Entre 22 e 25 de dezembro, o plantão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebeu o ingresso de 20 demandas. A informação é do Portal do TJCE. Ao todo, foram 15 habeas corpus, dois mandados de segurança, dois agravos de instrumento e uma petição. Metade foi protocolada em apenas um dia, sexta-feira, 22.
Sem especificar a quantidade de demandas atendidas, o Portal informa que “na maioria das situações, os magistrados plantonistas não concederam as medidas requeridas. Em alguns casos, os pedidos não podiam ser conhecidos em regime de plantão. Em outros, foram indeferidos por ausência dos requisitos indispensáveis à concessão das medidas”.
O plantão do recesso administrativo segue até o dia 6 de janeiro de 2018. Nesse período, o TJCE, Fórum Clóvis Beviláqua e Comarcas do Interior funcionam em regime de plantão para atendimentos de situações urgentes, conforme previsão legal. O retorno das audiências, sessões e do prazos processuais são acontece a partir de 20 de janeiro.
