Equipe Focus
focus@focuspoder.com.br
A quantidade de advogados no País impressiona, a marca já superou a marca de 1,1 milhão de profissionais do direito inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil. Cinco estados brasileiros (São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraná) representam 63% desse total. Nos últimos anos, cerca de 1,4 mil advogados migram para trabalhar em Portugal. Um dos atrativos é a dispensa do exame da ordem e do estágio, em razão do princípio da reciprocidade firmado entre os dois países.
O fato de Portugal estar inserido na União Europeia tem atraído não só advogados, como também muitos investidores brasileiros para lá. Para o advogado Eugênio Vasques, sócio do escritório Leandro Vasques e Vasques advogados Associados, com atuação também em Portugal, “muitos brasileiros, dentre empresários e aposentados, procuram países como Portugal para viverem com suas famílias. Atuando no mercado de lá desde o ano de 2016, o escritório presta serviço de consultoria nas áreas de abertura de negócios, concessão de vistos para investidores brasileiros e mercado de trabalho”.
Outro exemplo citado por Vasques, consta no fato de que em Portugal o imposto de renda é de 25%. No Brasil, essa alíquota é de 27,5% pelo fato do contribuinte brasileiro pagar 2,5% só pelo fato de ter o seu endereço fiscal aqui. Em relação à ordem dos advogados, destaque-se que a eleição da classe é feita por meio digital e com voto direto para o presidente nacional da OAB portuguesa. Pontua o advogado especialista.
Portugal tem hoje cerca de 15 mil advogados inscritos, onde a participação dos profissionais brasileiros no mercado jurídico português chega a 10% desse total.
