Equipe Focus
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu investigação contra o juiz Jerônimo Azambuja Franco Neto, da 18ª Vara do Trabalho do TRT da 2ªRegião. Na sentença, o magistrado abre manifestações de cunho político contra Sérgio Moro, Paulo Guedes, Damares, Dellagnol e o presidente da República Jair Bolsonaro. No caso, a representação partiu do Instituto Nacional da Advocacia (INAD), com sede no Rio de Janeiro (RJ), sob o fundamento de que o magistrado trabalhista desvia da sua função de julgador ao adotar posição de ataque pessoal contra autoridades do Governo Federal. No pedido, o Instituto pede a punição de aposentadoria compulsória ao juiz.
Em decisão, o juiz Franco Neto abre a fundamentação com um capítulo denominado “Merdocracia Neoliberal Neofascista” atribuindo ao atual ministro da justiça e segurança pública, Sérgio Moro, a condição de “juizeco fascista”. Outros chefes da pasta do Executivo federal também são citados, como é o caso de Paulo Guedes, Damares e ao próprio presidente da República. Em relação à Bolsonaro, o o judicante afirma que está sendo acusado de “incitação ao genocídio indígena” junto ao Tribunal Penal Internacional.
No pedido de investigação, o INAD alega que “o juiz representado ataca também o sistema democrático brasileiro, pois a partir do momento em que ele insinua, SEM PROVAS, que o presidente Bolsonaro foi comprado ou teve a sua eleição comprada ao dizer “Eles não estão aí de graça. Há bilionários e asseclas por trás de sabujos em golpes de estado promovidos em guerra híbrida, como no desvirtuamento da mecânica jurídica em um verdadeiro mecanismo neofascista”, o representado demonstra com isso que para ele a eleição, isto é, o sistema democrático como um todo, só vale se for para eleger o governo que ele escolheu, e não o que a maioria quer e elegeu, discurso esse típico daqueles que preferem ditaduras ao invés da democracia”. Na representação, os advogados acrescentam que o juiz acusa o procurador da República Dellagnol de estar “imbuído da lucratividade com suas palestras e holofotes (como revela The Intercetp Brasil”. Ao fim, o juiz diz que o sistema jurídico do País é fracassado e racista.
Segundo o CNJ, O juiz terá um prazo de 15 dias para apresentar informações a respeito dos fatos narrados na representação.
Representação CNJ – INAD X Juiz Jerônimo Azambuja Franco Neto
