Equipe Focus
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Como antecipado pelo Focus, na linha preventiva contra a proliferação do Convid-19, o Tribunal de Justiça do Ceará colocou em ação as restrições mais severas, pelo prazo de 30 dias, quanto ao acesso dos usuários da Justiça às dependências das unidades e fóruns. Vejam na imagem ao lado que cidadãos chegam ao Forum Clovis Bevilacqua e esbaram numa barreira com vigilantes. A determinação foi publicada na Portaria nº 497/2020 do Diário da Justiça dessa segunda-feira, 16. “O Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), da Comarca de Fortaleza, terá atendimento presencial suspenso neste prazo. Audiências, mutirões, treinamentos, reuniões e eventos diversos devem ser remarcados”.
Segundo a comunicação do Tribunal de Justiça, o acesso às dependências “poderá ser excepcionalmente autorizado aos advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, em caso de urgência com risco de perecimento de direito, devendo o pedido ser apreciado pelo magistrado do processo e, caso deferido, comunicado ao responsável pelo controle de acesso da unidade”.
