Equipe Focus.Jor
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Em tempos de pandemia e isolamento social, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará tem encontrado dificuldade para reunir virtualmente seu conselho e diretoria e atender a obrigatoriedade de transmissão e gravação das sessões, como estabelece o art. 16 do Regimento da OAB-CE. Nesta segunda-feira, dia 4, advogados protocolaram requerimento para exigir publicidade e gravação de sessões telepresenciais da Ordem alencarina. Nos bastidores da advocacia cearense, a queixa é que o presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, tem se recusado a realizar sessões e reuniões por videoconferência, com transmissões ao vivo.
Um exemplo, é a sessão agendada para o dia 2 de abril, que, posteriormente, virou reunião e que foi cancelada pelo presidente no horário agendado. Conselheiros e diretoria foram surpreendidos com o ofício de cancelamento, com a justificativa de que seria necessária regulamentação do Conselho Federal da Ordem dos Advogados para realizar a videoconferência.
O advogado criminalista e diretor da Academia Cearense de Direito, Leandro Vasques, usou suas mídias sociais para lamentar o fato. “Gesto antidemocrático! A presidência da OAB, em ato de desrespeito e distanciamento do conselho seccional da OAB-CE, cancela tiranamente reunião virtual com os conselheiros estaduais, sem qualquer motivo, logo após o horário marcado para seu início”. E concluiu: “o temor de ser questionado pelas inúmeras exposições negativas da Ordem, certamente motivaram o cancelamento. A advocacia cearense está órfã e à deriva. Lamentável”.
O requerimento protocolado hoje solicita que a sessão reagendada para dia 7 de maio seja transmitida pelo YouTube. Os advogados: Antônio Franco Almada Azevedo (Conselheiro), Antônio Cleto Gomes (Conselheiro), Aderson Feithrq osa Ferro Terceiro (Diretor Adjunto para as Subseccionais), Paulo Franco Rocha de Lima (Diretor de Relações Institucionais), Marcelo Gleidson Cavalcante Melo (Conselheiro) e Pedro Bruno Amorim e Vasconcelos (Secretário Geral da OAB-CE) assinam o requerimento.
Acesse o requerimento na íntegra.
