Por Rui Martinho Rodrigues
rui.martinho@terra.com.br
Robert Michels (1876 – 1936) formulou a “lei de ferro da oligarquia”. Embora repudiando a ideia da existência de leis nas ciências da cultura, podemos apreciar a formulação do sociólogo citado, considerando-a como uma teoria que descreve uma forte tendência, não um fenômeno do tipo determinista, pois os fenômenos históricos não apresentam o grau de regularidade necessário às formulações nomotéticos. A férrea tendência histórica para a formação de oligarquias se faz presente em todos os regimes e sistemas políticos.
O patrimonialismo dispensa comentários. Confunde o patrimônio público com os bens privados dos gestores da res publica, faz da administração pública um negócio doméstico, firmando seu poder nas reciprocidades e nos laços pessoais de confiança. A oligarquia não pode deixar de vicejar em tal ambiente, alimentada pela ausência de competição, de meritocracia e de critérios técnicos impessoais na gestão.
O socialismo real (não o irreal) formou a nova classe, descrita pelo ideólogo arrependido do Partido Comunista Iuguslavo, Milovan Djilas (1911 – 1995), semelhante ao que os intelectuais dissidentes disseram da experiência soviética, a formação de uma dinastia na Coreia do Norte e o clã dos Castro em Cuba. Assim agem as ditaduras totalitárias, equipadas com doutrina de emancipação, empenhadas em uma reengenharia social e antropológica.
As ditaduras meramente autoritárias, destituídas de um dever ser para a sociedade e de um projeto de construção de um novo homem, são menos ambiciosas em seus objetivos. Não querem mudar pessoas. Não querem refazer valores ou ressignificar o léxico das línguas para dominar o pensamento. Querem apenas exercer poder sobre as questões postas pela realidade mais ou menos como ela é. Tendem a formar oligarquias, mas sem uma narrativa “virtuosa”, que sirva à legitimação dos meios em nome dos fins. Estas têm mais dificuldade de camuflar suas manobras formadoras de oligarquia. Sem uma narrativa que prometa um novo tempo, nova sociedade, novo homem, a plenitude do paraíso restaurado, tem sua ilegitimidade evidente.
As civilizações criaram, no dizer de Gaetano Mosca (1858 – 1941), cinco tipos de elite: (i) guerreiros; (ii) clérigos; (iii) intelectuais, escribas ou peritos; (iv) detentores da riqueza; e (v) políticos. A democracia, além de exigir, a mobilidade social apta a propiciar a circulação das elites, exige a competição entre elas. Submeter ou eliminar algumas delas tende a enfraquecer a democracia. Quando o segmento político submete o poder econômico expropriando ou controlando a atividade de produção, investimento e trocas temos ditadura. Quando o clero e os intelectuais são submetidos ou domesticados temos totalitarismo. Quando o poder militar é controlado pelos comissários políticos, o poder econômico eliminado ou submetido ao poder político com a cumplicidade dos intelectuais, temos a mais completa das tiranias.
A história, porém, é irredutível ao determinismo das leis, pode resistir até a formação de oligarquias, com o seu canto de sereia, promessa de um paraíso em que todos repousarão à sombra do Leviatã. Tal canto não fala em investir. Não revela o custo do cumprimento de suas promessas. Limita-se a propor o que fazer com o dinheiro dos outros. Prega solidariedade para estatiza-la, esquivando-se dela. O mundo parece desconfiar, no momento, da deusa da Bem-Aventurança, que prometia vida mansa para os gregos. Talvez a deusa da virtude, cujo discurso recomenda esforço e superação alcance alguns ouvidos abertos.
