Equipe Focus
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A classe advocacia cearense aguarda a abertura do edital pela Ordem dos Advogados do Brasil, secção Ceará, para a consulta dos nomes que irão compor a lista para o preenchimento das vagas do quinto constitucional. Na última sexta-feira, 7, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) enviou ofício para a OABCE informando as duas vagas nas cadeiras do mais alto posto da magistratura cearense.
O atual presidente da Ordem cearense, advogado Erinaldo Dantas, em entrevista ao Focus (AQUI) quando candidato à reeleição, garantiu que a classe será consultada sobre a escolha da formação da lista dos candidatos a ocuparem as vagas do TJCE destinadas à instituição representativa dos advogados e advogadas do Ceará. Toda a classe advocacia aguarda um comunicado oficial da entidade, sobre as regras para a escolha dos novos desembargadores do TJCE.
A expectativa da classe advocacia cearense é de que se confirme a promessa de campanha do então presidente da OABCE, advogado Erinaldo Dantas, para que cerca de 40 mil profissionais inscritos tenha o seu direito de legitimar os novos desembargadores representantes da OABCE no TJCE. Nos bastidores, já há conversa de que caso isso não venha se concretizar, medidas judiciais irão acontecer pelo fato da consulta ampla à classe ter sido objeto da campanha do atual presidente da OABCE.
O processo de escolha começa primeiro com a formação de uma lista com 12 nomes que é reduzida para a metade, após a votação dos conselheiros estaduais da instituição advocatícia. Após isso, os nomes dos seis (as) advogados (as) mais votados irão para o TJCE que irá escolher três finalistas para a escolha de um nome somente pelo chefe do Poder Executivo. Para esta situação, serão encaminhadas duas listas pela OABCE ao TJCE em razão do número de duas vagas.
Vale lembrar que a OAB Ceará em toda a sua história de 90 anos de existência, nunca indicou uma advogada para ocupar a vaga de desembargador (a) no Tribunal cearense, que chegasse até a escolha final pelo Governador do Ceará.
