Equipe Focus
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O advogado Leandro Vasques requereu pedido de informações e providências junto à Ordem dos Advogados do Brasil Ceará (OAB Ceará) quanto ao retorno do atendimento presencial em sua sede, bem como sobre a compra de um veículo Toyota Hilux durante a pandemia da COVID-19. Na interpelação, Vasques destaca que a presença física de funcionários da OAB no Estado é necessária na medida que os protocolos sanitários já estão definidos pelas autoridades competentes.
No documento, o profissional do Direito cobra “o estabelecimento de um protocolo de retomada das atividades presenciais na sede da OAB Ceará e nos demais locais dos quais podem se servir os advogados em sua rotina profissional, principalmente as salas de apoio, bem como que sejam restabelecidas as sessões presenciais do Conselho Pleno”.
No caso, a Ordem no Ceará editou no dia 14 de agosto a portaria nº 102/2020 que disciplina o trabalho telepresencial e o retorno gradativo do atendimento físico em sua sede. De acordo com o documento da entidade, até o momento o atendimento externo para as advogadas e advogados do Ceará não está sendo possível, uma vez que o seu funcionamento está limitado ao trabalho interno dos funcionários da instituição.
Compra de uma Toyota Hilux
Outro ponto no requerimento de explicações diz respeito à compra de um veículo Toyota Hilux pelo presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, durante o estado de calamidade pública causado pelo novo coronavírus. Para Vasques, a transparência deve ser perenemente observada pela OAB/CE, mormente em tempos de pandemia, bem como nos termos da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).
O jurista cobra detalhes sobre a compra do veículo que serviria à presidência da OAB no Ceará, dentre elas critérios para compra, forma de pagamento e valor do bem.
Veja o requerimento OABCE- Requerimento reabertura sede e compra hilux
