Advogado Rogério Feitosa Mota é reconduzido ao cargo de Juiz do TRE-CE

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Advogado Rogério Feitosa Mota. Foto: Divulgação

Equipe Focus
focus@focuspoder.com.br

A Presidência da República reconduziu o advogado criminalista Rogério Feitosa Carvalho Mota ao cargo de Juiz Substituto do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE), na categoria de Jurista, para novo mandato de 2 anos.

A escolha foi feita a partir de uma lista tríplice votada pelos desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). O jurista foi o mais votado dos 11 candidatos que concorreram, tendo obtido 34 votos.

Rogério Mota atuará como advogado e juiz eleitoral pelo próximo biênio, sendo impedido de advogar somente na Justiça eleitoral.

No TRE-CE, Mota atuou como juiz relator convocado do Pleno do TRE-CE por ocasião das Eleições Municipais de 2020, e nas eleições gerais de 2022. Ao longo do primeiro biênio, participou de diversos julgamentos na Corte Eleitoral cearense, seja na função de relator, ou mesmo em substituição.

Perfil

Advogado desde agosto de 2004, Rogério Mota tem no currículo a atuação como: juiz substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (2020/2022); conselheiro estadual da OAB-CE (2013/2015); vice-Presidente da Comissão de Estudos e Acompanhamento da Reforma do Código Penal da OAB-CE (2016/2018); secretário-geral da Ordem dos Advogados do Brasil da OAB-RMF (2019/2021); membro consultor do Tribunal de Defesa das Prerrogativas da OAB/CE (2017/2021); presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-RMF (2016/2018); presidente da Comissão Especial de Estudos do Direito Penal da OAB-RMF (2019/2021); diretor jurídico do Sindicato dos Revendedores de Veículos Automotores do Estado do Ceará – SINDIVEL (desde 2006); conselheiro da Associação dos Advogados do Estado do Ceará (AACE); membro honorário da Academia Brasileira de Cultura Jurídica (ABCJURIS); coordenador do Núcleo de Direito Penal da AACE.

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