Equipe Focus
focus@focuspoder.com.br
Buscando reduzir custos e a duração dos inúmeros processos, a Advocacia-Geral da União (AGU) deve desistir de metade dos processos do INSS nos tribunais superiores. São ações em que já há jurisprudência consolidada contra o INSS. Para isso, procuradores federais já trabalham junto aos gabinete de seis ministros do STJ. A informação é do jornal Valor Econômico.
De acordo com o advogado-geral da União, André Mendonça, quando o cidadão tiver razão, o INSS estará aberto a buscar acordo ou mesmo desistir de recurso. Com isso espera reduzir o estoque de procedimentos contra o INSS, que já foi apontado como o maior litigante do País, segundo o CNJ.
Atualmente, são cerca de seis milhões de ações só do INSS, segundo a AGU. Em 2011, em pesquisa divulgada sobre os 100 maiores litigantes, o INSS aparecia com 22,33% do total de ações desse grupo. Na sequência estava a Caixa Econômica Federal, com 8,5%.
