O fato: A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou uma nova regulamentação para empresas fabricantes de cosméticos, que deve entrar em vigor em doze meses. A resolução visa aprimorar o monitoramento e a segurança dos produtos cosméticos comercializados no Brasil, com o objetivo de garantir que eventuais riscos à saúde dos consumidores sejam identificados e gerenciados de forma eficaz.
Cosmetovigilância: A nova regulamentação introduz o conceito de cosmetovigilância, que envolve o monitoramento dos produtos cosméticos após sua comercialização e utilização pelos consumidores. Esse processo abrange a identificação, notificação, avaliação, investigação, monitoramento, comunicação e prevenção de reações adversas decorrentes do uso dos produtos em condições normais ou previsíveis.
Requisitos: A resolução estabelece que as empresas devem implementar um sistema robusto de cosmetovigilância, com pelo menos seis requisitos mínimos obrigatórios, incluindo a coleta, avaliação, investigação e notificação de eventos graves. Além disso, cada empresa deverá indicar um profissional responsável por essa vigilância e cumprir prazos de notificação à Anvisa.
A Anvisa considera a nova regulamentação um avanço significativo, que moderniza o marco regulatório do setor de cosméticos no Brasil, alinhando-se às melhores práticas internacionais.
Mercado: O mercado brasileiro de cosméticos, higiene e produtos de beleza movimenta quase R$ 200 bilhões por ano, com expectativa de crescimento sustentável. Segundo a Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos (AbihPec), as exportações brasileiras do setor somaram US$ 284,1 milhões nos primeiros quatro meses deste ano. Globalmente, o mercado de cosméticos movimenta US$ 500 bilhões anualmente.
Empresas líderes: No Brasil, as maiores empresas do setor são Natura Cosméticos, Grupo Boticário, L’Oréal Brasil, Reckitt Benckiser Industrial e Procter & Gamble. No cenário global, destacam-se L’Oréal Paris, Gillette, Nivea, Clinique e Chanel.
