Equipe Focus
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O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) define, nesta quinta-feira (24/03), duas listas tríplices com integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Ceará (OAB-CE), que concorrem a duas vagas de desembargador, pelo critério do Quinto Constitucional. A sessão será presidida pela chefe do Judiciário estadual, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, e ocorrerá por videoconferência, com transmissão, ao vivo, pelo Canal do TJCE, no YouTube, a partir das 9h.
As duas listas, formuladas após seleção da OAB, contam com seis nomes cada e foram entregues à presidente do TJCE no último dia 10 de março. A primeira é composta pelos advogados André Luiz de Souza Costa, Moacir Augusto Meyer de Albuquerque, Marcus de Paula Pessoa, Rosa Maria Felipe Araújo, Bievenido Sandro Andrade Fiúza e José Feliciano de Carvalho Júnior. Integram a segunda lista os advogados Everardo Lucena Segundo, Maria Darlene Braga Araújo Monteiro, José Inácio Linhares, Wyllerson Matias Alves Lima, Kennedy Ferreira Lima e Melissa Pereira Guará.
Os nomes que comporão as duas listas tríplices serão enviados ao governador do Estado, Camilo Santana, a quem compete fazer a nomeação dos dois novos desembargadores.
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Além do juiz de carreira que pode ascender ao cargo de desembargador, a outra forma é por meio do Quinto Constitucional, que reserva vagas para o Ministério Público (promotor e procurador de Justiça) e para Ordem dos Advogados do Brasil. No caso, a OAB-CE formou duas listas sêxtuplas, com nomes de advogados e advogadas que foram enviadas ao TJCE. O Tribunal, por sua vez, em votação do Pleno, vai definir duas listas tríplices, que será encaminhada ao governador do Estado, que tem competência pata nomear os dois novos desembargadores.
*Com informação TJCE
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