Equipe Focus
focus@focuspoder.com.br
O senador Renan Calheiros disse nesta quinta-feira, 13, esperar que o STF não conceda habeas corpus ao ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, que o permita ficar calado ou impeça sua prisão durante o depoimento à CPI da Covid, marcado para o próximo dia 19.
“Espero que o STF não conceda o habeas corpus”, disse o senador, em entrevista à imprensa.
Na quarta-feira, 12, Renan Calheiros pediu a prisão do ex-secretário das Comunicações Fabio Wajngarten. O pedido, no entanto, foi rejeitado pelo presidente da comissão, Omar Aziz.
Após o episódio, o presidente Jair Bolsonaro se manifestou no Twitter e questionou: “Com mais de 10 inquéritos no STF, Renan tem moral para querer prender alguém?”
Pedido de habeas corpus
Nesta quinta, um advogado do Rio de Janeiro acionou o STF para que seja concedido um habeas corpus a Pazuello, que poderia permanecer em silêncio durante seu depoimento.
Na petição, o advogado Rafael Mendes de Castro Alves afirma que Pazuello deve ser preservado e protegido para que não seja “conduzido à prisão por interpretação de qualquer dos membros que integram a CPI”.
Para o advogado, o ex-ministro não pode ser alvo de “constrangimento ilegal” e tem a prerrogativa de “se retirar do recinto em caso de ofensa dirigida contra si por membro da CPI”.
