Por Fábio Campos, no O Povo deste domingo
Ano de 2015. Governo Dilma. A recessão já definia o quadro econômico e político do Brasil. No Ministério da Fazenda, o economista Joaquim Levy fazia de conta que exercia com todas as prerrogativas o papel de ministro. Todos sabiam que era a “presidenta” Dilma que dava as cartas na economia, o que explicava, em boa parte, o desastre em que o País havia se metido.
Entre um e outro memorando de menor importância, Levi assinou um documento que pediu ao Banco Mundial o diagnóstico dos gastos públicos brasileiros. Algo básico que deveria ser tarefa cotidiana de todo governo que se preze.
Poderia ser algo a cair no esquecimento. Porém, mais de dois anos depois, o Banco Mundial entregou ao Governo do Brasil a encomenda que recebera. O título é, no mínimo, provocativo. “Um Ajuste Justo: Uma Análise da Eficiência e da Equidade do Gasto Público no Brasil”.
Todos nós, todos os governantes e autoridades públicas, sabemos muito bem que a ineficiência dos gastos públicos é a grande responsável pela pobreza que aflige milhões de pessoas.
Em nome de uma guerra ideológica ultrapassada no mundo, mas que resiste no Brasil, o problema não é enfrentado. Bilhões e bilhões de reais se perdem em função das más escolhas dos governantes, pela estrutura pública ineficiente, por políticas públicas atrasadas, pelo tamanho exagerado de um estado gastador e pela corrupção que se mostrou desenfreada.
O relatório do Banco Mundial foi ao ponto e com a devida severidade: no Brasil, os governos (federal, estaduais e municipais) gastam mais do que podem; os gastos são ineficientes, pois não cumprem plenamente seus objetivos; e, em muitos casos, de forma injusta, beneficiando os ricos em detrimento dos mais pobres. Claro, objetivo e verdadeiro.
Tomara que o trabalho feito por economistas do Banco Mundial balize a campanha eleitoral que se avizinha. É a chance para que as disputas não versem sobre a conversa fiada de sempre. O diagnóstico avalia os gastos sobre três aspectos: o peso no Orçamento, a eficiência e a avaliação sobre o ponto de vista da justiça social. Perfeito. É exatamente tudo o que importa.
De nada serve um governante ou um candidato dizer que gastou tanto nisso ou naquilo. O que importa é saber se a ação era necessária, viável, se vale o quanto custa, se deu os resultados previstos e se fez com que tais resultados chegassem aos que mais precisam. Quem são eles? Os mais pobres, claro.
O Ceará, por exemplo, está repleto de decisões que foram adotadas com tais características. Lá atrás, tivemos políticas exemplares como os agentes de saúde. Barata e adequada para o momento de então. Mais recentemente, tivemos uma política de educação eficiente e barata que permitiu ao Estado resultados de referência na área.
