O fato: Brasil e Portugal assinaram, nesta quarta-feira (19), 19 acordos bilaterais em setores como saúde, segurança pública, turismo e ciência e tecnologia. Os atos foram firmados após a 14ª Cimeira Brasil-Portugal, realizada no Palácio do Planalto, em Brasília, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do primeiro-ministro português, Luís Montenegro.
Expansão das relações bilaterais: Durante o evento, Lula destacou a diversificação do intercâmbio entre os países e apontou que a parceria será ainda mais fortalecida com a entrada em vigor do Acordo Mercosul-União Europeia.
“Quando o protecionismo comercial ganha força no mundo, demonstramos o potencial da integração. O Acordo trará benefícios para os dois blocos, com acesso a bens e serviços mais baratos, aumento dos investimentos e uma cooperação renovada para proteger o meio ambiente”, afirmou o presidente brasileiro.
Além do encontro oficial, Lula e Montenegro tiveram uma reunião privada para tratar de temas estratégicos. A cúpula Brasil-Portugal é realizada anualmente e, na edição anterior, em Lisboa, foram firmados 13 acordos bilaterais.
Acordos assinados
Entre os 19 atos firmados pelos países, destacam-se:
•Segurança e Justiça: cooperação no combate ao crime organizado transnacional e ao terrorismo.
•Infraestrutura: desenvolvimento da operação de terminais portuários e aeroportuários.
•Saúde: iniciativas para promoção da alimentação saudável e prevenção da obesidade.
•Meio Ambiente: parcerias para gestão dos ecossistemas e enfrentamento das mudanças climáticas.
•Tecnologia: intercâmbio sobre inteligência artificial e combate à desinformação digital.
•Turismo: plano de ação para o setor entre 2025 e 2027.
•Agricultura: facilitação de comércio de vinhos e outros produtos vitivinícolas.
Além desses acordos, foi confirmada a compra de 12 aeronaves Super Tucano pela Força Aérea Portuguesa. A OGMA Indústria Aeronáutica de Portugal, em parceria com a Embraer, será responsável por adaptar as aeronaves aos padrões da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan).
O Brasil também anunciou a instalação de um escritório da ApexBrasil, agência de promoção de exportações, em Lisboa, reforçando os laços econômicos entre os países.
Relação histórica e combate à xenofobia: Lula aproveitou a ocasião para reforçar os laços históricos entre Brasil e Portugal, que celebram 200 anos de relações diplomáticas em 2025. O presidente destacou a importância da comunidade brasileira em Portugal, que já ultrapassa 500 mil pessoas, e criticou a associação entre imigração e criminalidade.
“Precisamos desconstruir a narrativa mentirosa que associa a migração brasileira ao aumento da criminalidade em Portugal. Não há espaço para racismo e xenofobia entre nossos povos”, afirmou.
Diplomacia e cultura: Na véspera da cúpula, Lula recebeu o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, para reforçar a parceria diplomática entre os países. À noite, ambos participaram da entrega do Prêmio Camões de Literatura à escritora brasileira Adélia Prado. Considerada a maior poetisa viva do Brasil, Adélia, de 88 anos, foi representada por seu filho Eugênio Prado na cerimônia, realizada no Palácio do Itamaraty.
