Equipe Focus
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O ministro Luís Roberto Barroso do Supremo Tribunal Federal (STF) convocou audiência pública para discutir viabilidade de candidaturas avulsas (sem filiação partidária) nas eleições. No caso, está em julgamento o Recurso Extraordinário 1238853, com repercussão geral reconhecida, interposto por dois cidadãos não filiados a partidos que tiveram registros de candidatura negados pela Justiça Eleitoral.
Para Barroso, o tema extrapola os limites jurídicos e, por isso, é importante dar voz às instituições e especialistas para que o STF conheça pontos de vista diferentes sobre a questão.
Representantes de partidos políticos, movimentos sociais, institutos ligados ao Direito, da Ordem dos Advogados do Brasil, Senado Federal, Câmara do Deputados, Advocacia Geral da União, além de acadêmicos e parlamentares irão participar do debate junto ao STF.
A audiência terá início a partir das 9h e será realizada na sala de sessões da Primeira Turma do STF e terá transmissão pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no Youtube.
*Com informações STF
