O deputado Carmelo Neto (PL) se manifestou sobre o pedido de cassação da concessão da Jovem Pan, com condenação a pagar de R$ 13,4 milhões por danos morais coletivos.
“Se a Jovem Pan tiver sua concessão revogada, será a efetivação da ditadura brasileira de forma clara, imoral e sem qualquer constrangimento com a desobediência à Constituição Federal e à Lei 2.083, que em seu Artigo 1º diz o seguinte: “É livre a publicação e a circulação no território nacional de jornais e outros periódicos””, explicou Carmelo.
“Agora vale tudo para calar quem discorda do governo? Vale inclusive revogar a Lei que Regula a Liberdade de Imprensa?”, questionou.
Procuradoria pede cancelamento de outorgas da Jovem Pan por ‘alinhamento à desinformação’
