Em decisão divulgada na madrugada desta segunda-feira, 22, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, sentenciou a suspensão temporária da posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho.
Segundo a assessoria do STF, a posse, que ocorreria na manhã desta segunda-feira, foi suspensa “até que venha ao processo o inteiro teor da decisão do STJ (proferida no sábado e ainda não publicada). Se for o caso, e com todas as informações, a liminar poderá ser reexaminada”.
Na decisão, Carmén Lúcia diz que o mérito da questão não é sobre se Cristiane Brasil tem ou não condições para ser ministra, mas sobre qual instância deve decidir se a deputada pode ser empossada ou não.
Na dúvida, a ministra optou por uma decisão provisória (liminar) mesmo que “precária e urgente” até que “todas as informações possam ser reunidas e examinadas”.
