​Para a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), embora a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) não integre a administração pública, seus funcionários são equiparados a servidores públicos para fins penais, conforme previsto no artigo 327, parágrafo …

De acordo com o balneabilidade divulgado, nesta sexta-feira (28), pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), 51 trechos de praia no Ceará estão próprios para banho de mar. O boletim pode ser consultado tanto no site quanto no aplicativo …

A Moura Dubeux, incorporadora líder de mercado no Nordeste e uma das maiores do país, foi destaque no Prêmio Ser Humano, da Associação Brasileira de Recursos Humanos (ABRH) Ceará. A empresa venceu a categoria ESG com o MD Social …

A Casa de Vovó Dedé vai receber, sexta-feira, 28 de junho, Ivanildo Vilanova, um dos grandes mestres da cantoria, ara uma roda de conversa com o professor Ewelter Rocha, coordenador artístico curador do Festival Aralume, e com Guilherme Nobre, …

Apresentar e discutir os principais incentivos fiscais, financeiros e patrimoniais no âmbito do Governo do Ceará disponíveis para o comércio cearense foi o objetivo do Encontro Econômico da Câmara Financeira da Fecomércio Ceará. A reunião aconteceu, na manhã desta …

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por maioria que a posse de 40 gramas de maconha não é considerado crime. A referência também pode se aplicada ao número de seis plantas fêmeas. No caso, o ministro Luiz Roberto Barroso, …

As unidades do Pet Ceará Móvel, serviço de atendimento veterinário gratuito do Governo do Ceará, por meio da Secretaria da Proteção Animal do Ceará (Sepa), passam a disponibilizar vacina antirrábica para gatos e cachorros a partir desta quarta-feira (26). …

Nesta terça-feira, 25, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou uma resolução que proíbe a importação, fabricação, manipulação, comercialização, propaganda e uso de produtos à base de fenol, seja em procedimentos de saúde em geral ou estéticos. Segundo …

Um novo medicamento que melhora a qualidade de vida de pacientes com fibrose cística foi incorporado ao Sistema Único de Saúde (SUS). A portaria, publicada no dia 30 de abril, regulamenta diretrizes nacionais para diagnóstico, tratamento e acompanhamento dos …

Com o Dia dos Namorados e as Festas Juninas, o Centro Fashion Fortaleza, maior centro de compras de confecções do Norte/Nordeste, já contabiliza um aumento de 30% no fluxo de visitantes em junho. O local atrai turistas de todo …