Artur Bruno, professor, escritor, é Assessor Especial para Assuntos Municipais do Governo do Ceará. Foi deputado federal, estadual e vereador de Fortaleza.
Lúcio Gonçalo de Alcântara, é médico, político e escritor. Foi prefeito de Fortaleza, deputado federal, senador e governador do Ceará. É membro da Academia Cearense de Letras.
Paulo Elpídio de Menezes Neto é cientista político, membro da Academia Brasileira de Educação (Rio de Janeiro), ex-reitor da UFC, ex-secretário nacional da Educação Superior do ME e ex-secretário de Educação do Ceará.
TSE e a liberdade de expressão na opinião política. Por Frederico Cortez
22 outubro 2022
Frederico Cortez
“O direito de concordar ou não é inerente à evolução da civilidade de todos nós, que através dos tempos nos guia para o aprimoramento do nosso trato. Quanto aos fatos, estes incontestes e inelutáveis, nenhum poder do Estado deve …
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74% dos advogados do Ceará estão em Fortaleza, aponta OAB
22 outubro 2022
Átila Varela
De acordo com o CFOAB, 50,4% dos advogados do Brasil estão no interior dos Estados, enquanto 49,6% estão nas capitais. Ao todo, o País tem 1,3 milhão de profissionais registrados …
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TJPR aprova indenização retroativa a juízes e desembargadores
21 outubro 2022
Átila Varela
A estimativa da Corte é de que aproximadamente 800 magistrados – o que representa 85% da categoria no Paraná – sejam contemplados e as indenizações sejam pagas em até 180 parcelas …
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TJCE substitui linguagem jurídica por modelo simplificado para facilitar comunicação
18 outubro 2022
Átila Varela
Com a mudança, as informações são expostas de forma mais clara e compreensível para facilitar o entendimento do que está escrito …
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Quatro cearenses tomam posse como desembargadores federais do TRF5
18 outubro 2022
Átila Varela
A cerimônia, conduzida pelo desembargador federal Edilson Nobre Júnior, presidente do TRF5, contou com a presença de Izolda, Elmano e Camilo …
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Transferir bem imóvel para filhos configura fraude à execução judicial, decide STJ
17 outubro 2022
Frederico Cortez
“Não há importância em indagar se o descendente conhecia ou não a penhora sobre o imóvel ou se estava ou não de má-fé. Isso porque o destaque é a má-fé do devedor que procura blindar seu patrimônio dentro da …
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STF: Sindicato cearense participa de audiência pública sobre novos cursos de medicina
17 outubro 2022
Frederico Cortez
O Sindicato dos Estabelecimentos de Educação Básica, Escolas de Idiomas, Ensino Livre, Ensino Profissionalizante e Educação Superior no Estado do Ceará (SINEPE-CE) participou da audiência promovida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), na manhã de hoje …
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O direito à restituição do IR sobre pensão alimentícia. Por Frederico Cortez
16 outubro 2022
Frederico Cortez
“Nossa banca advocatícia entende que cabe agora a devolução de todos os valores pagos indevidamente à União pelos responsáveis ou titulares do direito, em sede de pensão alimentícia tributada nos últimos cinco anos e com a devida correção monetária”, …
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Ceará: STF acaba com pensão vitalícia de viúvas de ex-prefeitos de Caucaia
16 outubro 2022
Frederico Cortez
Ministra Cármen Lúcia assinalou que o STF firmou jurisprudência de que não há direito ao recebimento de pensão vitalícia por ex-ocupantes de chefia do Poder Executivo ou dependentes …
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Eleições: TRE-CE inicia cargas nas urnas eletrônicas nesta segunda
16 outubro 2022
Frederico Cortez
A carga das urnas consiste na preparação de uma urna para cada seção eleitoral …
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Colunistas
Adão Linhares
Consultor na área de energia, ex-secretário executivo de Energia do Ceará, graduado em Engenharia Mecânica (UFC), mestrado (UFRJ) e MBA (FGV). Tem 30 anos de experiência, trabalhando em projetos públicos e privados.
Advogada especializada em direito de família e de sucessões, sócia do escritório PMA advocacia familiarista, vice-presidente da Associação de direito de família e das Sucessões – ADFAS -CE, aas horas vagas gosta receber família e amigos em casa
André Parente é advogado, sócio do escritório Abreu & Parente Advogados Associados. Especializado em direito financeiro digital e tecnologia blockchain.
Artur Bruno, professor, escritor, é Assessor Especial para Assuntos Municipais do Governo do Ceará. Foi deputado federal, estadual e vereador de Fortaleza.
