Artur Bruno, professor, escritor, é Assessor Especial para Assuntos Municipais do Governo do Ceará. Foi deputado federal, estadual e vereador de Fortaleza.
Lúcio Gonçalo de Alcântara, é médico, político e escritor. Foi prefeito de Fortaleza, deputado federal, senador e governador do Ceará. É membro da Academia Cearense de Letras.
Paulo Elpídio de Menezes Neto é cientista político, membro da Academia Brasileira de Educação (Rio de Janeiro), ex-reitor da UFC, ex-secretário nacional da Educação Superior do ME e ex-secretário de Educação do Ceará.
STF: Lei orçamentária cearense que limita despesas do MPCE é inconstitucional
16 outubro 2022
Frederico Cortez
A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) pedia a retirada do Ministério Público da lista, sob o argumento de violação da autonomia orçamentária e financeira do MP-CE …
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TCE Ceará: 157 processos foram julgados por meio do Plenário Virtual
15 outubro 2022
Átila Varela
Por meio do Plenário Virtual, é possível acompanhar o resultado das sessões de julgamentos virtuais, a quantidade de processos julgados pelo Pleno e pelas Câmaras, consultar os processos por localidade ou relator e ainda ter acesso às estatísticas sobre …
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A apuração de haveres na saída de sócio nas sociedades limitadas. Por Rafael Cruz
11 outubro 2022
Átila Varela
Conforme o Código Civil, todos os sócios participam dos lucros e das perdas da sociedade. Contudo, como identificar a participação de cada sócio nos lucros e nas perdas da sociedade no momento da saída de um dos sócios da …
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A inatacável liberdade de expressão na democracia brasileira. Por Frederico Cortez
08 outubro 2022
Frederico Cortez
“Querer regulamentar o ambiente de notícias é característica prioritária de governos despóticos, onde impera o autoritarismo e veda o direito de opinião de todos. De certo que, em episódios de invasão à imagem ou honra de terceiro, o corpo …
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Tribunal de Contas do Estado do Ceará completa 87 anos
07 outubro 2022
Átila Varela
Desde 5 de outubro de 1935, a instituição é responsável pela fiscalização dos bens e recursos públicos estaduais. A partir de 2017, incorporou também as atribuições de analisar e julgar as contas dos gestores municipais cearenses …
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TRT7 Ceará elege nova diretoria para o biênio 2023-2024
06 outubro 2022
Frederico Cortez
A posse do novo corpo diretivo do TRT-7 ocorrerá no dia 8 de dezembro …
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TJCE reverte decisão e restabelece suspensão da eleição do Sindifort
05 outubro 2022
Frederico Cortez
Com a nova decisão, ficam novamente prorrogados os mandatos dos integrantes da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal do Sindifort eleitos para o quadriênio 2016-2020, até a decisão final sobre a competência para julgar a matéria …
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Juiz condena promotor de justiça a pagar indenização pelo assassinato de idoso de 72 anos
03 outubro 2022
Frederico Cortez
A decisão não se confunde com a ação criminal, por ser de natureza diferente. Nesta condenação, a família da vítima pede uma reparação pecuniária pelo fato do idoso ser a fonte de renda. Assim, a justiça ainda vai sentenciar …
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TST proíbe acesso ao conteúdo de mensagens em e-mail de funcionário
03 outubro 2022
Frederico Cortez
“Contudo, o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) não prevê a possibilidade de requisição judicial de “conteúdo da comunicação privada” para formação de conjunto probatório em ação cível”, destacou a ministra Maria Helena Mallmann do Tribunal Superior do Trabalho …
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Eleições: Ouvidoria da Mulher do TRE-CE terá plantão neste final de semana
30 setembro 2022
Frederico Cortez
A juíza Kamile Castro estará de plantão na nova sede do TRE-CE, com as equipes do TRE e do Departamento de Proteção aos Grupos Vulneráveis da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) do Estado do Ceará, para recebimento das …
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Colunistas
Adão Linhares
Consultor na área de energia, ex-secretário executivo de Energia do Ceará, graduado em Engenharia Mecânica (UFC), mestrado (UFRJ) e MBA (FGV). Tem 30 anos de experiência, trabalhando em projetos públicos e privados.
Advogada especializada em direito de família e de sucessões, sócia do escritório PMA advocacia familiarista, vice-presidente da Associação de direito de família e das Sucessões – ADFAS -CE, aas horas vagas gosta receber família e amigos em casa
André Parente é advogado, sócio do escritório Abreu & Parente Advogados Associados. Especializado em direito financeiro digital e tecnologia blockchain.
Artur Bruno, professor, escritor, é Assessor Especial para Assuntos Municipais do Governo do Ceará. Foi deputado federal, estadual e vereador de Fortaleza.
