STJ determinou a relativização da exclusividade da marca, permitindo seu uso individualizado por ter adquirido “incontestável distintividade e notoriedade em todo o mundo. …

A decisão foi tomada cautelarmente em processo que averigua irregularidades das empresas com telemarketing “abusivo” …

“A Ouvidoria que dá voz ativa aos cidadãos, sem a necessidade de representação, contribuindo para uma gestão mais eficiente e transparente”, destacou a magistrada Kamile Moreira Castro do TRE-CE …

O evento foi realizado no auditório da Secretaria de Educação do Eusébio, que sediou a última etapa do TCEduc 2022, abrangendo os municípios da Região Metropolitana de Fortaleza …

A medida tem como objetivo promover a gestão eficiente de documentos no Poder Judiciário, e se faz necessária após a implantação do processo eletrônico em todo o Estado …

Advogado (a) dativo (a) significa advogado nomeado para atuar em determinados atos do Poder Judiciário, quando este não conta com o defensor público …

“Em razão da operadora ter recusado indevidamente o tratamento, é cabível o reembolso pleiteado, no limite da tabela de preços do plano, excluídas as despesas que fogem à cobertura contratual, como hospedagem, transporte e alimentação”, destacou o julgador …

Instituições como a ADPEC também estão disponíveis para receber denúncias e encaminhar aos órgãos responsáveis …

A solenidade foi na última terça-feira, 28, e contou com a participação da governadora Izolda Cela, da presidente do TJCE desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, prefeito da capital José Sarto, Procurador-Geral de Justiça do Ceará Manuel pinheiro e outras …

A ADI do Ceará deve ser julgada nos próximos meses e seguindo as decisões do STF sobre outros estados, deve acontecer a redução do ICMS cearense para o percentual de 18% quanto aos serviços de energia elétrica e comunicação. …