Artur Bruno, professor, escritor, é Assessor Especial para Assuntos Municipais do Governo do Ceará. Foi deputado federal, estadual e vereador de Fortaleza.
Lúcio Gonçalo de Alcântara, é médico, político e escritor. Foi prefeito de Fortaleza, deputado federal, senador e governador do Ceará. É membro da Academia Cearense de Letras.
Paulo Elpídio de Menezes Neto é cientista político, membro da Academia Brasileira de Educação (Rio de Janeiro), ex-reitor da UFC, ex-secretário nacional da Educação Superior do ME e ex-secretário de Educação do Ceará.
Concurso para servidor do TJCE com 357 vagas acontecerá no dia 19
08 junho 2022
Frederico Cortez
Além das 41 vagas para analistas judiciários e 10 para oficiais de justiça, 306 vagas são destinadas à formação de cadastro reserva, com lotação para Capital e Interior …
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STF: Ceará pede inclusão de municípios e IBGE em litígio secular de território com o Piauí
06 junho 2022
Frederico Cortez
A questão envolve 21 municípios, sendo treze cearenses e oito piauienses, com uma área de 13 mil quilômetros quadrados e que abrange cerca de 245 mil pessoas. Um documento datado de 1920 é o fundamento do estado do Piauí …
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Cassação de mandato por fake news pelo TSE é inválida, decide Nunes Marques do STF
02 junho 2022
Frederico Cortez
A decisão do TSE foi proferida em outubro do ano passado bom base no uso indevido de meios de comunicação, bem como além de ter sido enquadrado como ato de abuso de poder político e de autoridade …
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TRT Ceará: Semana da Conciliação gera R$ 31 milhões em acordos trabalhistas
02 junho 2022
Frederico Cortez
Foram realizadas 1.435 audiências com um total de 706 acordos. O que corresponde a um percentual de 50% de processos conciliados. …
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Lei federal que anistiou policiais e bombeiros cearenses amotinados é inválida, decide STF
31 maio 2022
Frederico Cortez
A ministra Cármen Lúcia, relatora do julgamento, ressaltou que a legislação está em vigor há muito tempo e, por isso, deve se levar em conta o princípio da segurança jurídica para a solução do caso. Além disso, observou que …
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Vanja Fontenele é a nova desembargadora do TJCE
31 maio 2022
Átila Varela
A escolha foi anunciada pela governadora Izolda Cela nesta terça-feira, 31 …
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Parque de tancagem do Grupo Dislub Equador no Pecém entrará em operação em 2025
30 maio 2022
Átila Varela
Um dos objetivos da Dislub Equador é que o parque de tancagem do Pecém seja um terminal independente. Isso significa que qualquer empresa poderá comercializar com a companhia …
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O discriminatório “Cadastur” na Lei do Perse, por Frederico Cortez
28 maio 2022
Frederico Cortez
” O assunto é novo, onde avalio que tão logo o Poder Judiciário deva se manifestar pela exclusão do marco legal temporal inicial de inscrição no Cadastur para o gozo da aplicação da alíquota zero pelos empreendimentos quanto às …
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CNJ reconhece crise no Ceará e monitora justiça criminal e sistema prisional
28 maio 2022
Frederico Cortez
O CNJ recomendou ainda que seja realizado um mutirão para adequação dos procedimentos da justiça criminal e da execução penal a Resoluções do CNJ que tratam de alternativas penais; monitoração eletrônica; prisão domiciliar; gestantes, puérperas, mães, pais e responsáveis …
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Gastos com tratamento da COVID-19 podem ser abatidos no Imposto de Renda? “Cortez responde”
25 maio 2022
Frederico Cortez
Frederico Cortez, advogado e articulista do Focus.jor, destaca quais especialidades médicas e demais gastos que o declarante pode incluir em sua declaração de imposto de renda para ter o devido abatimento junto ao fisco …
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Colunistas
Adão Linhares
Consultor na área de energia, ex-secretário executivo de Energia do Ceará, graduado em Engenharia Mecânica (UFC), mestrado (UFRJ) e MBA (FGV). Tem 30 anos de experiência, trabalhando em projetos públicos e privados.
Advogada especializada em direito de família e de sucessões, sócia do escritório PMA advocacia familiarista, vice-presidente da Associação de direito de família e das Sucessões – ADFAS -CE, aas horas vagas gosta receber família e amigos em casa
André Parente é advogado, sócio do escritório Abreu & Parente Advogados Associados. Especializado em direito financeiro digital e tecnologia blockchain.
Artur Bruno, professor, escritor, é Assessor Especial para Assuntos Municipais do Governo do Ceará. Foi deputado federal, estadual e vereador de Fortaleza.
