Artur Bruno, professor, escritor, é Assessor Especial para Assuntos Municipais do Governo do Ceará. Foi deputado federal, estadual e vereador de Fortaleza.
Lúcio Gonçalo de Alcântara, é médico, político e escritor. Foi prefeito de Fortaleza, deputado federal, senador e governador do Ceará. É membro da Academia Cearense de Letras.
Paulo Elpídio de Menezes Neto é cientista político, membro da Academia Brasileira de Educação (Rio de Janeiro), ex-reitor da UFC, ex-secretário nacional da Educação Superior do ME e ex-secretário de Educação do Ceará.
TRE-Ceará recebe Menção Honrosa do CNJ em projeto sobre urna eletrônica
19 maio 2022
Frederico Cortez
A honraria ocorreu na última sexta-feira, 13, data em que foram comemorados os 26 anos da urna eletrônica, durante o II Encontro de Memória do Poder Judiciário, realizado em Recife, no período de 10 a 13 de maio de …
Leia Mais
Sobre a isenção de tributos federais para o setor de bares e restaurantes. Por Arão Bezerra Andrade
19 maio 2022
Átila Varela
A Justiça Federal de São Paulo já expediu liminar declarando que as entidades com os CNAEs acima referidos são integrantes do setor de eventos e, independentemente de cadastro no Ministério do Turismo, são beneficiárias das alíquotas zero de IRPJ, …
Leia Mais
Ceará apresenta déficit no número de Defensores; associação cria movimento para averiguar carência de defensores públicos no Estado
18 maio 2022
Lorena Macedo
O movimento faz parte do mês do defensor, data que é comemorada dia 19/05. De acordo com a presidenta da ADPEC, Andréa Coelho, o objetivo do movimento “ADPEC com Você” é identificar os principais desafios de defensores públicos em …
Leia Mais
Morre desembargador do TJCE, Haroldo Correia Máximo
17 maio 2022
Átila Varela
Natural de Farias Brito, Haroldo Correia de Oliveira Máximo nasceu no dia 5 de novembro de 1949. A carreira na magistratura teve início em janeiro de 1981, quando foi nomeado Juiz Substituto da Comarca de Jardim. Ainda no Interior …
Leia Mais
STF: Gilmar Mendes designa audiência de monitoramento de habeas corpus coletivo no TJCE
17 maio 2022
Frederico Cortez
Segundo o ministro, o habeas corpus julgado pela Segunda Turma tem “inegável dimensão estrutural”, uma vez que busca corrigir falhas estruturais e institucionais na implementação da regra da prisão domiciliar estabelecida na lei para pais ou responsáveis por crianças …
Leia Mais
TCE Ceará julga pela irregularidade processo de tomada de contas e emite parecer desfavorável em contas de Governo
16 maio 2022
Átila Varela
O processo 16268/2019-4 refere-se a uma Tomada de Contas Especial, para apurar possíveis danos em face de irregularidades apontadas na execução do Convênio nº 01/2010, celebrado entre a Casa Civil e o Instituto Fortaleza Esporte e Cultura (IFEC) …
Leia Mais
Escritórios de advocacia não podem sofrer busca e apreensão, decide Senado
12 maio 2022
Frederico Cortez
A proibição de busca e apreensão se aplica ainda ao escritório ou local de trabalho do advogado (em casa, por exemplo). Para conceder a liminar, o juiz deverá considerá-la excepcional, desde que exista fundamento …
Leia Mais
“Quem trata de eleições são forças desarmadas”, diz ministro Fachin
12 maio 2022
Átila Varela
Embora sem citar o presidente Jair Bolsonaro, que tem feito reiterados ataques ao TSE, lançando suspeitas sobre as urnas eletrônicas, Fachin disse quem incita a intervenção militar prova que não confia na democracia …
Leia Mais
Ex-prefeita de Aquiraz, Ritelza Cabral, tem contas aprovadas pelo TCU
11 maio 2022
Lorena Macedo
O TCU questionava a possível contratação de empresa fictícia para realização das obras, o que teria resultado na ausência de comprovação dos recursos federais na execução do objeto contratado …
Leia Mais
STJ indica quatro candidatos para duas vagas de ministro e cearense fica de fora
11 maio 2022
Fábio Campos
A lista quádrupla agora será enviada para escolha do presidente da República …
Leia Mais
PUBLICIDADE
Colunistas
Adão Linhares
Consultor na área de energia, ex-secretário executivo de Energia do Ceará, graduado em Engenharia Mecânica (UFC), mestrado (UFRJ) e MBA (FGV). Tem 30 anos de experiência, trabalhando em projetos públicos e privados.
Advogada especializada em direito de família e de sucessões, sócia do escritório PMA advocacia familiarista, vice-presidente da Associação de direito de família e das Sucessões – ADFAS -CE, aas horas vagas gosta receber família e amigos em casa
André Parente é advogado, sócio do escritório Abreu & Parente Advogados Associados. Especializado em direito financeiro digital e tecnologia blockchain.
Artur Bruno, professor, escritor, é Assessor Especial para Assuntos Municipais do Governo do Ceará. Foi deputado federal, estadual e vereador de Fortaleza.
