Artur Bruno, professor, escritor, é Assessor Especial para Assuntos Municipais do Governo do Ceará. Foi deputado federal, estadual e vereador de Fortaleza.
Lúcio Gonçalo de Alcântara, é médico, político e escritor. Foi prefeito de Fortaleza, deputado federal, senador e governador do Ceará. É membro da Academia Cearense de Letras.
Paulo Elpídio de Menezes Neto é cientista político, membro da Academia Brasileira de Educação (Rio de Janeiro), ex-reitor da UFC, ex-secretário nacional da Educação Superior do ME e ex-secretário de Educação do Ceará.
STJ inclui cota feminina em seus contratos de serviços
04 maio 2022
Frederico Cortez
O percentual de reserva de vagas de 4% deverá ser mantido durante toda a execução contratual, com quantitativo mínimo de 50 colaboradores …
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TJCE: Inscrição para concurso se encerra na sexta-feira
04 maio 2022
Frederico Cortez
A aplicação das provas está prevista para o dia 19 de junho …
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MPCE divulga lista sêxtupla para vaga de desembargador no TJCE
03 maio 2022
Frederico Cortez
Os três nomes mais votados pelo Tribunal de Justiça do Ceará serão encaminhados à governadora do Estado, Izolda Cela, que definirá o membro do MPCE que ocupará o cargo de desembargador ou desembargadora na Corte de justiça cearense …
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STJ: Estacionar indevidamente em vaga de deficiente não gera indenização coletiva
03 maio 2022
Frederico Cortez
“O caso trata, pois, de infringência à lei de trânsito, o que é insuficiente para a caracterização do dano moral coletivo”, concluiu o ministro Francisco Falcão …
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Shopping Del Paseo condenado em R$ 150 mil por danos morais em ação coletiva
02 maio 2022
Frederico Cortez
O centro comercial foi acusado de não prover um local apropriado para os filhos de até 2 anos, ou seja, em idade de amamentação, das suas funcionárias e lojistas durante o serviço …
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TRT do Ceará flexibiliza uso de máscaras com uso obrigatório na sala de audiência
01 maio 2022
Frederico Cortez
A única exceção são as salas de audiências das varas do trabalho e as salas da Seção Médica, Odontológica e Fisioterapêutica, onde permanece obrigatório o uso do equipamento de proteção …
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TJCE bate recorde em julgamentos no primeiro trimestre de 2022
01 maio 2022
Frederico Cortez
No primeiro trimestre de 2021, foram julgados 104.791 ações e, quando comparado com o mesmo período deste ano (126.274), o aumento foi de 20%. “Começamos o ano bem, mas precisamos nos atentar para continuarmos em crescente, fazendo um trabalho …
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STF leva 18 anos para declarar inconstitucional lei cearense de 1998
29 abril 2022
Frederico Cortez
De acordo com a Lei Complementar estadual 6/1997 do Ceará, compete à Defensoria Pública estadual a defesa dos praças da Polícia Militar perante a Justiça Militar, destacou a ministra Rosa Weber do STF …
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TRE Ceará confirma perda de mandato do prefeito e vice de Coreaú
29 abril 2022
Frederico Cortez
De acordo com a sentença de condenação proferida pelo juiz eleitoral Guido de Freitas Bezerra, ficou comprovado a compra de votos no atacado (negociação de votos de unidades familiares), o que ocorreu durante toda a campanha eleitoral …
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OAB-CE aprova ajuizamento de ação civil pública contra o aumento da energia elétrica no Ceará
28 abril 2022
Átila Varela
O parecer técnico contendo em média 40 páginas foi elaborado em conjunto pela Comissão de Defesa dos Direitos dos Usuários do Serviço Público e da Comissão de Defesa do Consumidor …
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Colunistas
Adão Linhares
Consultor na área de energia, ex-secretário executivo de Energia do Ceará, graduado em Engenharia Mecânica (UFC), mestrado (UFRJ) e MBA (FGV). Tem 30 anos de experiência, trabalhando em projetos públicos e privados.
Advogada especializada em direito de família e de sucessões, sócia do escritório PMA advocacia familiarista, vice-presidente da Associação de direito de família e das Sucessões – ADFAS -CE, aas horas vagas gosta receber família e amigos em casa
André Parente é advogado, sócio do escritório Abreu & Parente Advogados Associados. Especializado em direito financeiro digital e tecnologia blockchain.
Artur Bruno, professor, escritor, é Assessor Especial para Assuntos Municipais do Governo do Ceará. Foi deputado federal, estadual e vereador de Fortaleza.
