Desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira divulgou um nota condenando os ataques terroristas ocorrido na tarde de hoje, 8, aos prédios do Supremo Tribunal Federal (STF), Congresso Nacional e Palácio do Planalto …

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, advogado Beto Simonetti, divulgou nota repudiando os atos de terrorismo ocorridos na tarde de hoje,8, em Brasília …

Além do STF, o Congresso Nacional e o Palácio do Planalto também foram invadidos …

“A criação dessa ferramenta de controle da informação pela AGU vem colocar rédeas na imprensa e no direito à opinião, onde medidas como suspensão de contas das redes sociais, bloqueios de contas bancárias e decretação de prisão sem o …

Será realizada a solenidade “Abertura do Ano Judiciário 2023” no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), às 7h30 …

A nova lei do piso da advocacia cearense não explica quem vai fiscalizar e qual será a punição para o escritório advocatício que descumprir a nova legislação …

A questão do vínculo de emprego entre motoristas e plataformas de aplicativos ainda é objeto de divergência entre as Turmas do TST …

Os acusados Elissandro Spohr, Mauro Hoffmann, Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Leão haviam sido condenados pelo Tribunal do Júri. No entanto, em recurso de apelação, o julgamento foi anulado por decisão da Primeira Câmara Criminal do Tribunal …

Para fundamentar a sua posição, a ministra Cármen Lúcia utilizou a um parecer do Tribunal de Contas da União (TCU). A decisão foi publicada na última quinta-feira, 29, durante o recesso do Poder Judiciário …

A desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, concedeu entrevista exclusiva ao portal Focus.jor na última terça-feira, 13. O encontro aconteceu em seu gabinete provisório instalado no Fórum Clóvis Beviláqua, onde a atual chefe …