Artur Bruno, professor, escritor, é Assessor Especial para Assuntos Municipais do Governo do Ceará. Foi deputado federal, estadual e vereador de Fortaleza.
Lúcio Gonçalo de Alcântara, é médico, político e escritor. Foi prefeito de Fortaleza, deputado federal, senador e governador do Ceará. É membro da Academia Cearense de Letras.
Paulo Elpídio de Menezes Neto é cientista político, membro da Academia Brasileira de Educação (Rio de Janeiro), ex-reitor da UFC, ex-secretário nacional da Educação Superior do ME e ex-secretário de Educação do Ceará.
Três chapas disputam o comando da OAB-CE para o triênio 2022-2024
18 outubro 2021
Frederico Cortez
A eleição para a nova gestão da Ordem dos Advogados do Brasil, secção Ceará, será no dia 17 de novembro …
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TJCE aprova criação de 448 novas vagas, sendo 10 para desembargadores
18 outubro 2021
Átila Varela
O projeto prevê a criação de cargos em comissão de assessor de desembargador e de técnicos judiciários para atuar em gabinetes que seriam criados. Há vagas ainda para primeira instância, sendo 7 para juízes …
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Google é proibida de veicular patrocínio de empresa sem marca registrada no INPI, decide juiz
16 outubro 2021
Frederico Cortez
Magistrado deferiu liminar no sentido de proibir a Google de aceitar patrocínio de terceiro, assim como de utilizar a ferramenta de busca de palavra-chave da empresa que não tenha o registro da marca empresarial no INPI …
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Tribunal de Contas do Ceará julga 2.411 processos no 3º trimestre de 2021 nas sessões virtuais
15 outubro 2021
Átila Varela
Equipe Focus focus@focuspoder.com.br O Tribunal de Contas do Estado do Ceará analisou, nas sessões ordinárias entre 5 de julho e 1ª de outubro de 2021, 432 processos nas Sessões do Pleno, 1.119 na Primeira Câmara e 860 na Segunda …
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Inscrições para seleção de estagiário de direito da PGE-CE são prorrogadas
13 outubro 2021
Equipe Focus
O anúncio, feito por meio da Comissão Organizadora do Processo Seletivo de Estagiários, informa que as inscrições irão, agora, até o dia 28 de outubro. …
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Instagram, E-commerce e marca empresarial. Por Frederico Cortez
10 outubro 2021
Equipe Focus
“De bom grado lembra e ser relembrado sempre é que, o perfil de um E-commerce no Instagram por ser facilmente derrubado, caso não exista o reconhecimento da propriedade da marca pelo INPI”, chama atenção o CEO da startup Mymarca- …
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STF invalida lei cearense que limita orçamento do Ministério Público
06 outubro 2021
Frederico Cortez
A Corte constitucional julgou por unanimidade a Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público …
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Defensoria Pública do Ceará não tem poder de requisição de documentos, decide Gilmar Mendes
05 outubro 2021
Frederico Cortez
O julgador da Corte constitucional frisa ainda que não há justificativa razoável que avalize o tratamento desigual entre a defensoria pública cearense e a advocacia privada …
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TJCE mantém suspensão das atividades presenciais em todas as unidades até 31/10
01 outubro 2021
Frederico Cortez
A decisão da Corte judiciária cearense leva em consideração do Decreto Estadual nº 34.254 que prorrogou para todo o estado do Ceará a política de isolamento social até 3 de outubro …
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Justiça em Números: Poder Judiciário do Ceará é o 6ª em ranking nacional
29 setembro 2021
Equipe Focus
Com Índice de Atendimento à Demanda (IAD) de 131%, o Poder Judiciário cearense teve média superior à nacional, de 115,2%. …
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Colunistas
Adão Linhares
Consultor na área de energia, ex-secretário executivo de Energia do Ceará, graduado em Engenharia Mecânica (UFC), mestrado (UFRJ) e MBA (FGV). Tem 30 anos de experiência, trabalhando em projetos públicos e privados.
Advogada especializada em direito de família e de sucessões, sócia do escritório PMA advocacia familiarista, vice-presidente da Associação de direito de família e das Sucessões – ADFAS -CE, aas horas vagas gosta receber família e amigos em casa
André Parente é advogado, sócio do escritório Abreu & Parente Advogados Associados. Especializado em direito financeiro digital e tecnologia blockchain.
Artur Bruno, professor, escritor, é Assessor Especial para Assuntos Municipais do Governo do Ceará. Foi deputado federal, estadual e vereador de Fortaleza.