Artur Bruno, professor, escritor, é Assessor Especial para Assuntos Municipais do Governo do Ceará. Foi deputado federal, estadual e vereador de Fortaleza.
Lúcio Gonçalo de Alcântara, é médico, político e escritor. Foi prefeito de Fortaleza, deputado federal, senador e governador do Ceará. É membro da Academia Cearense de Letras.
Paulo Elpídio de Menezes Neto é cientista político, membro da Academia Brasileira de Educação (Rio de Janeiro), ex-reitor da UFC, ex-secretário nacional da Educação Superior do ME e ex-secretário de Educação do Ceará.
Defensoria Pública do Ceará abre inscrições para cargo de Ouvidor-Geral
16 junho 2021
Equipe Focus
As inscrições podem ser feitas até o dia 28 de junho. …
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Boate de Fortaleza indenizará delegado por proibi-lo de entrar armado
16 junho 2021
Equipe Focus
Em sua decisão, a juíza de Direito Ijosiana Cavalcante Serpa, da 24ª unidade do Juizado Especial de Fortaleza, considerou que o regimento interno da boate não pode ser hierarquicamente superior a lei Federal. …
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Juiz barra desconto sobre aposentadoria de policial militar do Ceará
14 junho 2021
Átila Varela
De acordo com o juiz Paulo de Tarso, da 6ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, o desconto da alíquota previdenciária sobre a aposentadoria é improcedente. Nesse sentido, o Governo do Estado terá de suspender a cobrança, bem como …
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Startups, sustentabilidade e o novo empreendedorismo, por Frederico Cortez
12 junho 2021
Frederico Cortez
“Importante para o Brasil não só importar os conceitos afeitos às startups, mas principalmente ter uma visão macro acerca desse novo habitat econômico no que pese às ações de incentivo ao pequeno e médio empreendedor e em par com …
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STF declara inconstitucional parte da nova Lei do Mandado de Segurança
10 junho 2021
Frederico Cortez
O mandado de segurança é um mecanismo constitucional de proteção individual ou coletiva de pessoa física ou jurídica contra atos ilegais ou arbitrários do poder público …
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TJCE expande a solução de conflitos em ações cíveis para as Turmas Recursais
08 junho 2021
Frederico Cortez
As partes interessadas no agendamento de uma sessão de conciliação ou mediação podem fazer a solicitação através de petição protocolada por seu representante legal ou por meio do sistema “Quero Conciliar”, plataforma digital acessível por meio do portal do …
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Startups e a “coisificação virtual” da justiça brasileira, por Frederico Cortez
05 junho 2021
Frederico Cortez
“Inadmite-se a massificação do direito da sociedade em apenas um clique na tela de um celular ou computador, posto que a justiça percorre um caminho diverso do escolhido por uma entidade empresarial”, chama atenção o advogado empresarial …
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TRE do Ceará tem nova direção para o biênio 2021-2023
05 junho 2021
Frederico Cortez
Os desembargadores Inácio de Alencar Cortez Neto e Raimundo Nonato Silva Santos tomaram posse na manhã de ontem, 4, nos cargos de presidente e vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará …
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Justiça federal condena startup LiberFly por exercer atividade paralela à advocacia
04 junho 2021
Frederico Cortez
O julgador cita o entendimento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que descreve o mediador como um facilitador, uma pessoa que auxilia ambas as partes a compor uma disputa, guardando equidistância e imparcialidade dos interesses de ambas. A startup …
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TJCE amplia sala virtual de conciliação possibilitando até 92 audiências diárias
04 junho 2021
Frederico Cortez
Outras três salas serão instaladas até o próximo dia 14 de junho, totalizando 18 ambientes para a realização das sessões, sendo dez destinadas a processos oriundos de Varas Cíveis (salas “cooperação”) e oito para os que tratam de ações …
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Colunistas
Adão Linhares
Consultor na área de energia, ex-secretário executivo de Energia do Ceará, graduado em Engenharia Mecânica (UFC), mestrado (UFRJ) e MBA (FGV). Tem 30 anos de experiência, trabalhando em projetos públicos e privados.
Advogada especializada em direito de família e de sucessões, sócia do escritório PMA advocacia familiarista, vice-presidente da Associação de direito de família e das Sucessões – ADFAS -CE, aas horas vagas gosta receber família e amigos em casa
André Parente é advogado, sócio do escritório Abreu & Parente Advogados Associados. Especializado em direito financeiro digital e tecnologia blockchain.
Artur Bruno, professor, escritor, é Assessor Especial para Assuntos Municipais do Governo do Ceará. Foi deputado federal, estadual e vereador de Fortaleza.
