Artur Bruno, professor, escritor, é Assessor Especial para Assuntos Municipais do Governo do Ceará. Foi deputado federal, estadual e vereador de Fortaleza.
Lúcio Gonçalo de Alcântara, é médico, político e escritor. Foi prefeito de Fortaleza, deputado federal, senador e governador do Ceará. É membro da Academia Cearense de Letras.
Paulo Elpídio de Menezes Neto é cientista político, membro da Academia Brasileira de Educação (Rio de Janeiro), ex-reitor da UFC, ex-secretário nacional da Educação Superior do ME e ex-secretário de Educação do Ceará.
INPI instaura processo de nulidade da marca “Romcy” concedido sem autorização da família
19 maio 2021
Frederico Cortez
No caso, a autarquia federal responsável por conceder o registro de marca tinha reconhecido a propriedade sobre o nome “Romcy” em setembro do ano passado para as empresas Pannemix Massas Congeladas LTDA e JC Comércio Varejista de Alimentos LTDA …
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Justiça Federal determina que meia-entrada não se aplica ao Beach Park
18 maio 2021
Frederico Cortez
No entanto, estudantes do estado do Ceará têm o direito ao desconto em razão da Lei Estadual n.º 12.302/94 que institui a cobrança da meia-entrada em estabelecimentos culturais e de lazer do estado cearense …
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ABA oficia o TJCE para garantir que advogados do interior tenham acesso a processos
17 maio 2021
Equipe Focus
Equipe Focus focus@focuspoder.com.br A Associação Brasileira de Advogados, Regional do Ceará (ABA-CE), oficiou, nesta segunda-feira, 17, o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), solicitando a adoção das providências necessárias para assegurar que os advogados tenham acesso a …
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Juristas cearenses debatem o controle da administração pública e seus processos disciplinares, nesta terça
17 maio 2021
Frederico Cortez
A palestra virtual abordará de forma particular o universo dos processos disciplinares e suas inovações mais recentes, que será transmitida pela plataforma digital Google meet …
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A vigilância da lei ambiental na expansão de resorts em área litorânea, por Frederico Cortez
16 maio 2021
Frederico Cortez
“Todas as edificações nessas áreas devem obedecer a legislação ambiental brasileira no propósito de manter o equilíbrio do meio ambiente e o desenvolvimento sustentável da economia local e regional”, frisa o advogado empresarial …
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Membros da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-CE apresentam renúncia coletiva após exoneração de presidente
13 maio 2021
Equipe Focus
Ex-integrantes formalizaram seu pedido de saída por discordar do posicionamento da atual gestão …
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Juiz Federal George Marmelstein participa de live do 3° Congresso Cearense de Direito Eleitoral
13 maio 2021
Equipe Focus
A conversa, assim como todas as discussões do Concede, será voltada para o tema geral: “O Futuro das Eleições e as Eleições do Futuro”. …
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Brasil, multiculturalismo e o combate ao racismo. Por Matheus Atalanio
13 maio 2021
Frederico Cortez
“Fato é que o Brasil se tornou um país sem cara, sem cor de pele e sem simplicidade. A complexidade é uma característica do país”, enfatiza o advogado e professor universitário …
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OAB Ceará vai inaugurar dois postos do INSS exclusivos para advogados no Cariri
13 maio 2021
Átila Varela
As unidades, que entrarão em operação no dia 17 de maio, funcionarão nas Subsecções do Crato e de Juazeiro do Norte …
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STF declara inconstitucional a extensão de patente de fármacos e equipamentos de uso em saúde
13 maio 2021
Frederico Cortez
Os ministros do STF decidiram que o prolongamento indevido dos prazos de patente permitido pela lei fere os princípios da segurança jurídica, da eficiência da administração pública, da ordem econômica e do direito à saúde …
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Colunistas
Adão Linhares
Consultor na área de energia, ex-secretário executivo de Energia do Ceará, graduado em Engenharia Mecânica (UFC), mestrado (UFRJ) e MBA (FGV). Tem 30 anos de experiência, trabalhando em projetos públicos e privados.
Advogada especializada em direito de família e de sucessões, sócia do escritório PMA advocacia familiarista, vice-presidente da Associação de direito de família e das Sucessões – ADFAS -CE, aas horas vagas gosta receber família e amigos em casa
André Parente é advogado, sócio do escritório Abreu & Parente Advogados Associados. Especializado em direito financeiro digital e tecnologia blockchain.
Artur Bruno, professor, escritor, é Assessor Especial para Assuntos Municipais do Governo do Ceará. Foi deputado federal, estadual e vereador de Fortaleza.
