O sistema Google Meet não será descontinuado, pois vai ser utilizado para reuniões e videoconferências internas, bem como para realizar o atendimento telepresencial de partes e advogados …

A decisão da Corte eleitoral foi unânime e aconteceu na noite de ontem, 29. …

O ministro fazia parte do Tribunal desde 2007 …

O “Manifesto do Movimento em Defesa da Advocacia” vai ser lançado hoje, 28, e pretende colher assinaturas de advogados e advogadas de todo o País e também de presidentes e conselheiros das seccionais …

De acordo com o calendário publicado, a previsão para a 1ª fase da prova objetiva está marcada para 13 de junho …

“Conferir ao estado e município as vantagens excepcionais para não cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e esquivar os benefícios fiscais de longo prazo necessários para os empreendedores significa o sepultamento de vez da economia local”, chama atenção …

“A nova Lei de Licitações reabre a janela de oportunidades de avanços na aplicação da solução de conflitos pelas formas alternativas, visto que, contemplou expressamente a possibilidade em questões que a Administração Pública seja parte, destacando a arbitragem”, destaca …

O TJCE realizou concurso público no ano de 2019 para o preenchimento de 50 vagas, sendo três reservadas a pessoas com deficiência e dez para candidatos negros …

O ofício do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) chama atenção ainda para inconsistências no Cadastro Nacional de Inspeções em Estabelecimentos Prisionais (CNIEP) constatada neste ano ainda …

“De certo que, quando o viés tecnológico-econômico turva a justiça e a encanta com propostas e promessas que beiram o paraíso, fique certo que o seu direito está em risco”, alerta o advogado empresarial …