Artur Bruno, professor, escritor, é Assessor Especial para Assuntos Municipais do Governo do Ceará. Foi deputado federal, estadual e vereador de Fortaleza.
Lúcio Gonçalo de Alcântara, é médico, político e escritor. Foi prefeito de Fortaleza, deputado federal, senador e governador do Ceará. É membro da Academia Cearense de Letras.
Paulo Elpídio de Menezes Neto é cientista político, membro da Academia Brasileira de Educação (Rio de Janeiro), ex-reitor da UFC, ex-secretário nacional da Educação Superior do ME e ex-secretário de Educação do Ceará.
A MP da desburocratização do ambiente de negócio, por Gladson Mota e Carolina Pinheiro
16 abril 2021
Frederico Cortez
” No que tange à facilitação do comércio exterior, houve: 1) a redução de Licenças de Importação, vedando a exigência de LI’s que não estejam baseadas em atos normativos e promovendo a revogação daquelas já desnecessárias”, destacam os advogados …
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TJCE: Juizados de Violência Doméstica de Fortaleza têm salas para realizar audiências de custódia virtuais
16 abril 2021
Frederico Cortez
“O avanço das audiências virtuais para os Juizados de Violência Doméstica permitirá, além da qualificada análise da legalidade da prisão e da preservação de direitos humanos, a adoção de um fluxo processual mais ágil”, a diretora do Fórum Clóvis …
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TJCE informa que versão antiga do portal e-SAJ será desativada no próximo dia 24
16 abril 2021
Frederico Cortez
O novo e-SAJ já pode ser acessado a qualquer momento pelo computador, tablet e celular. A acessibilidade é mais um diferencial, com acesso de forma facilitada, por leitores de tela, para atender às necessidades de pessoas com deficiência visual, …
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Cearense Matheus Atalanio ministrará curso de direito internacional na Tv Justiça, afiliada do STF
16 abril 2021
Frederico Cortez
“O curso segue a base clássica do direito internacional, dividindo-se em atores, fontes, espaços e conflitos com a adição necessária da reflexão dos indivíduos na sociedade internacional”, destaca o advogado e professor universitário …
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Defensoria Pública abre apuração por caso de cearense preso por quase 16 anos sem processo legal
15 abril 2021
Equipe Focus
O caso refere-se a um jardineiro preso em novembro de 2005 sob suspeita de tentativa de homicídio. O homem, hoje com 47 anos, ficou mais de 15 deles na Penitenciária Industrial e Regional do Cariri. …
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Justiça decide que banco deve suspender cobrança de financiamento de empresa afetada pela pandemia
12 abril 2021
Equipe Focus
O juiz Mario Sergio Leite, da 2ª vara Cível de Osasco, determinou que uma empresa que teve suas atividade afetadas pela pandemia de COVID-19 tenha a cobrança de parcelas de financiamento suspensa pelo banco …
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Startups e sua cláusula de vesting no marco legal, por André Parente
12 abril 2021
André Parente
” O vesting é um instrumento jurídico por meio do qual o funcionário de determinada empresa passa a ser investido de um direito à participação societária da empresa, de maneira a ser negociada no contrato, podendo ser gradual e …
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Cagece reverte decisão no TJCE e ganha direito de cobrar aumento na tarifa de água
12 abril 2021
Frederico Cortez
A OABCE determinou na Ação Civil Pública a quantia de R$ 100 mil como valor da causa. Após sentença favorável aos consumidores, a Cagece contratou escritório advocatício por dispensa de licitação no valor de R$ 7 milhões. …
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Poder Judiciário do Ceará funcionará normalmente no aniversário de Fortaleza
11 abril 2021
Frederico Cortez
Os atendimentos continuam ocorrendo de forma remota, por conta da pandemia da Covid-19, informa o TJCE …
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TJCE prorroga home office após novo decreto que reabre economia
11 abril 2021
Frederico Cortez
A continuidade do teletrabalho constará em portaria que será assinada nesta segunda-feira, 12, pela presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira …
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Colunistas
Adão Linhares
Consultor na área de energia, ex-secretário executivo de Energia do Ceará, graduado em Engenharia Mecânica (UFC), mestrado (UFRJ) e MBA (FGV). Tem 30 anos de experiência, trabalhando em projetos públicos e privados.
Advogada especializada em direito de família e de sucessões, sócia do escritório PMA advocacia familiarista, vice-presidente da Associação de direito de família e das Sucessões – ADFAS -CE, aas horas vagas gosta receber família e amigos em casa
André Parente é advogado, sócio do escritório Abreu & Parente Advogados Associados. Especializado em direito financeiro digital e tecnologia blockchain.
Artur Bruno, professor, escritor, é Assessor Especial para Assuntos Municipais do Governo do Ceará. Foi deputado federal, estadual e vereador de Fortaleza.
