“Cruzar os braços e ficar apontado o dedo um para o outro, na procura de quem deve levar a culpa, em nada vai contribuir para a saída dessa crise nacional. A união deve ser de todos e seu resultado …

O portal Focus.jor traz aos fins de semana o que foi destaque no judiciário local e nacional …

Em caso de descumprimento, a Secretaria de Saúde municipal deverá pagar multa de R$ 5 mil por dia …

A empresa Positivo Tecnologia S.A foi a vencedora da licitação nº 43/2019, que deve entregar os equipamentos no início do próximo ano …

Supremo já tem o entendimento pacificado que as normas sobre contratos de seguros e planos de saúde se inserem no âmbito do direito civil e securitário, cuja competência para legislar é privativa da União, destacou o ministro Dias Toffoli …

Permanecem a realização de audiências e as sessões de julgamento, que deverão ocorrer exclusivamente por meio eletrônico, com a ressalva para a suspensão dos prazos para os processos que tramitam em meio físico, destaca a Portaria do Tribunal …

As atividades deverão funcionar com expediente reduzido, de 9h às 16h, atendendo presencialmente apenas por agendamento, de forma a não haver mais de dois atendimentos simultâneos …

” O Brasil quer vacina e para todos, onde a sociedade civil e entes federativos devem obediência plena ao princípio humanitário da universalização da saúde e preservação da vida”, defende o advogado empresarial …

Nesta quarta-feira, 10, Bolsonaro sancionou o projeto de lei que autoriza a iniciativa privada comprar vacinas. Até que profissionais, categorias ou tenham acesso, no entanto, deverão esperar que o SUS zere a fila de prioridades na vacinação …

“O fato se torna ainda mais extraordinário porque, em tempos de pandemia, onde o mercado advocatício sofre com os drásticos efeitos econômicos, soa muito mal a OAB-CE atuar gratuitamente em um mercado próspero para advogados”. …