O magistrado tinha 71 anos e foi diagnosticado com a doença em janeiro. De Manaus, foi transferido para tratamento em São Paulo …

“A segurança jurídica no contrato de franchising é um caminho a se seguir e sem atalhos, ensejando assim um ambiente de confiança entre todos os envolvidos, gerando renda, empregos e impostos”, destaca o advogado empresarial …

O portal Focus.jor traz aos fins de semana o que foi destaque no judiciário local e nacional …

“É inquestionável que os instrutores, ainda que em ato preparatório das aulas, conduziam motocicletas em vias públicas diversas vezes ao dia, expostos ao perigo dessas rotas”, concluiu a ministra Katia Arruda, relatora do recurso …

A ideia é que cada formação seja voltada para a realidade daquele local, respeitando os povos presentes em cada município, a população negra, os povos indígenas, os quilombolas, ciganos e outros”, frisa Socorro França, uma das idealizadoras do projeto …

“Tudo que fazemos hoje é rastreado, pois as fotos, vídeos ou comentários que postamos no Instagram, WhatsApp, Facebook ou outras redes sociais cai numa imensa rede de compartilhamento de dados”, alerta o advogado empresarial …

” O simples ato administrativo de escolha do reitor pelo presidente da República não teria o efeito concreto de interferir na autonomia universitária”, destacou o ministro Alexandre de Moraes, relator da ADPF 759 …

“Balcão Virtual irá se somar às demais forma de atendimento disponibilizadas pelos tribunais (telefone, email, aplicativos de mensagens)”, destaca o ministro Luiz Fux, presidente do Conselho Nacional de Justiça …

“A cultura de proteção de dados pessoais nunca foi uma rotina em nosso hábito pessoal ou de costume da sociedade, até então”, alerta o advogado empresarial …

O portal Focus.jor traz aos fins de semana o que foi destaque no judiciário local e nacional …