Artur Bruno, professor, escritor, é Assessor Especial para Assuntos Municipais do Governo do Ceará. Foi deputado federal, estadual e vereador de Fortaleza.
Lúcio Gonçalo de Alcântara, é médico, político e escritor. Foi prefeito de Fortaleza, deputado federal, senador e governador do Ceará. É membro da Academia Cearense de Letras.
Paulo Elpídio de Menezes Neto é cientista político, membro da Academia Brasileira de Educação (Rio de Janeiro), ex-reitor da UFC, ex-secretário nacional da Educação Superior do ME e ex-secretário de Educação do Ceará.
Barroso suspende aplicação de nova interpretação da Lei da Ficha Limpa
27 dezembro 2020
Frederico Cortez
O magistrado determinou a paralisação do pedido da aplicação da nova interpretação da Lei da Ficha Limpa dada pelo ministro Kassio Nunes (STF), que diminui o início da contagem do tempo da punição de inelegibilidade …
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A desconexão do trabalho remoto no período pandêmico, por Frederico Cortez
27 dezembro 2020
Frederico Cortez
“O período de confinamento canalizou grande parte da energia e atenção de todos para a execução de suas tarefas profissionais, como uma fuga desse “novo” modo de convivência entre todos”, destaca o advogado empresarial …
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Ceará tem 375 mil títulos cancelados por falta de cadastro biométrico
26 dezembro 2020
Frederico Cortez
O TRE-CE ainda não tem data de retorno do cadastramento biométrico, para o atendimento presencial do eleitores nos postos de coleta das digitais. …
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Recepcionista de hospital tem direito ao adicional de insalubridade, decide TST
26 dezembro 2020
Frederico Cortez
O laudo da perícia médica transcrita pelo TRT atestou o contato permanente da recepcionista com pessoas portadoras de doenças infectocontagiosas …
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PGR recorre da decisão do STF que alivia punição da Lei da Ficha Limpa
22 dezembro 2020
Frederico Cortez
Ministro Kassio Nundes decidiu que é inconstitucional parte da lei que trata sobre o início do cumprimento da pena, o que gerar pode uma inelegibilidade por tempo indeterminado, na avaliação do membro do STF …
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Justiça In Focus: as principais notícias sobre o direito no judiciário brasileiro
20 dezembro 2020
Frederico Cortez
O portal Focus.jor traz aos fins de semana o que foi destaque no judiciário local e nacional …
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Com voto da OAB, CNBB e CUT, Conselho aprova direito à visita íntima para menor infrator
19 dezembro 2020
Frederico Cortez
O mesmo documento garante também a formação de casais, bem como a sua permanência no mesmo alojamento “sendo levado em conta o direito ao exercício da sexualidade, da afetividade e da convivência”, segundo o art. 23 da resolução aprovada …
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A defesa do empreendedor na LGPD, por Frederico Cortez
17 dezembro 2020
Frederico Cortez
“Um corpo jurídico especializado em direito da proteção e uso de dados será essencial para a sobrevivência da empresa perante as fiscalizações e autuações pela ANPD, ainda mais pontecializado com um cenário econômico negativo imposto pela pandemia da Covid-19”, …
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A importância da governança de dados e cybersecurity: LGPD, realidade evidente. Por Eugênio Vasques
14 dezembro 2020
Frederico Cortez
“É seguro afirmar que a implementação do sistema de segurança de dados mais moderno disponível não é eficaz diante de uma política de governança de dados falha”, enfatiza o advogado especialista …
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OAB requer dispensa de autorização da Anvisa para vacina contra Covid-19
14 dezembro 2020
Frederico Cortez
A entidade alega que o plano de imunização do Ministério da Saúde é falho quanto ao detalhamento da ação, principalmente por não constar a data do início da vacinação …
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Colunistas
Adão Linhares
Consultor na área de energia, ex-secretário executivo de Energia do Ceará, graduado em Engenharia Mecânica (UFC), mestrado (UFRJ) e MBA (FGV). Tem 30 anos de experiência, trabalhando em projetos públicos e privados.
Advogada especializada em direito de família e de sucessões, sócia do escritório PMA advocacia familiarista, vice-presidente da Associação de direito de família e das Sucessões – ADFAS -CE, aas horas vagas gosta receber família e amigos em casa
André Parente é advogado, sócio do escritório Abreu & Parente Advogados Associados. Especializado em direito financeiro digital e tecnologia blockchain.
Artur Bruno, professor, escritor, é Assessor Especial para Assuntos Municipais do Governo do Ceará. Foi deputado federal, estadual e vereador de Fortaleza.
