O evento ocorre nesta segunda-feira, 28, às 19h. O tema a ser debatido será os “30 anos do CDC – Conquistas e Desafios” …

Todo sábado, o portal Focus.jor traz o que foi destaque no judiciário local e nacional …

Caberá a Bolsonaro indicar o ocupante da vaga para manter a composição de 11 ministros. É sinal de rebuliço pela frente. Em 2021, o presidente terá direito de nomear outro membro da Suprema Corte. …

A decisão de anular as promoções foi do procurador-geral Federal, Leonardo Lima Fernandes …

“Levar adiante tal interesse hedonista, aprovação da PEC 33/2020, por parte de alguns “representantes do povo”, é trilhar por um caminho nebuloso, perigoso e atentatório aos interesses do bem maior, que é o povo brasileiro” …

Todo sábado, o portal Focus.jor traz o que foi destaque no judiciário nacional …

Na última quarta-feira, o Ministério Público Federal (MPF) requereu que a Polícia Federal investigue o atual presidente da entidade nacional, advogado Felipe Santa Cruz, por suposto crime de falsidade ideológica cometido em ato interno na própria entidade …

Com a Lei Geral de Proteção de Dados em vigor, as empresas não poderão mais compartilhar informações pessoais de seus clientes sem a autorização do titular da informação …

” A instituição trabalhará fortemente em todo o Estado do Ceará, com o objetivo de interiorizar as atividades, defender os legítimos interesses da categoria e, sobretudo, buscar capacitar a advocacia”, enfatizou o advogado Andrei Aguiar, diretor da entidade …

Não existe direito adquirido para viúva e filhos menores de ex-gestores públicos, quando a lei que autoriza o seu pagamento não foi recepcionada pela Constituição Federal, destacou o atual presidente da Corte constitucional …