Artur Bruno, professor, escritor, é Assessor Especial para Assuntos Municipais do Governo do Ceará. Foi deputado federal, estadual e vereador de Fortaleza.
Lúcio Gonçalo de Alcântara, é médico, político e escritor. Foi prefeito de Fortaleza, deputado federal, senador e governador do Ceará. É membro da Academia Cearense de Letras.
Paulo Elpídio de Menezes Neto é cientista político, membro da Academia Brasileira de Educação (Rio de Janeiro), ex-reitor da UFC, ex-secretário nacional da Educação Superior do ME e ex-secretário de Educação do Ceará.
Mais de 7,7 mil novas ações na Justiça do Trabalho relacionadas à Covid-19
21 junho 2020
Equipe Focus
Levantamento do Tribunal Superior do Trabalho com dados de todas varas e tribunais do trabalho do Brasil …
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STF julga constitucional devolução de taxa de matrícula em curso universitário
20 junho 2020
Frederico Cortez
“A intervenção do estado no domínio econômico para defesa do consumidor é legítima e tem fundamento na Constituição Federal (artigo 170)”, frisou a ministra Cármen Lúcia …
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A aposentadoria especial no ambiente nocivo de trabalho, por Damiana Gonçalves
19 junho 2020
Frederico Cortez
“A aposentadoria especial é custeada pela empresa que paga o adicional de contribuição aos Riscos Ambientais do Trabalho – RAT, cujas alíquotas variam de 6%, 9% e 12%”, explica a advogada …
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STF exorbita no inquérito das fake news e OAB cala-se! Por Frederico Cortez
18 junho 2020
Frederico Cortez
“Deixe o campo de batalha para os acusadores e defensores, com a devida obediência à paridade de armas. Sempre digo, que o melhor caminho para se conhecer a verdade é através da ampla defesa e do devido processo legal”, …
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Cearense Valdetário Monteiro deixa Casa Civil do DF e retorna à advocacia
18 junho 2020
Átila Varela
O pedido foi comunicado no fim da noite de ontem, 17, ao governador Ibaneis …
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Servidor é proibido de receber aposentadoria e remuneração pelo mesmo cargo, decide STF
17 junho 2020
Frederico Cortez
O servidor não pode recolher pelo INSS e, completado o tempo de serviço, continuar normalmente no cargo, agregando uma aposentadoria. Destacou o ministro Alexandre de Moraes …
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Uma IN em boa hora: quotas preferenciais em sociedades limitadas. Por Uinie Caminha
16 junho 2020
Frederico Cortez
“O uso de novas tecnologias societárias deve ser estimulado, e não impedido por entraves burocráticos ou regulatórios, especialmente em uma hora em que tanto precisamos de investimentos”, enfatiza a advogada e professora universitária …
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COVID-19: Cartórios do Ceará permanecem com atendimento presencial suspenso até 21/6
15 junho 2020
Frederico Cortez
A Corregedoria-geral do TJCE já disponibiliza ao cidadão os serviços das Centrais Eletrônicas Extrajudiciais que funcionam de forma virtual …
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STF divulga nota de repúdio contra ataque ao prédio da Corte
14 junho 2020
Frederico Cortez
“Brasil vivenciou mais um ataque ao Supremo Tribunal Federal, que também simboliza um ataque a todas as instituições democraticamente constituídas”, enfatiza o ministro Dias Toffoli …
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Presidente do TSE sugere adiar eleições e estender horário de votação
14 junho 2020
Equipe Focus
A sugestão do TSE é uma janela que vai de 15 de novembro até 20 de dezembro …
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Colunistas
Adão Linhares
Consultor na área de energia, ex-secretário executivo de Energia do Ceará, graduado em Engenharia Mecânica (UFC), mestrado (UFRJ) e MBA (FGV). Tem 30 anos de experiência, trabalhando em projetos públicos e privados.
Advogada especializada em direito de família e de sucessões, sócia do escritório PMA advocacia familiarista, vice-presidente da Associação de direito de família e das Sucessões – ADFAS -CE, aas horas vagas gosta receber família e amigos em casa
André Parente é advogado, sócio do escritório Abreu & Parente Advogados Associados. Especializado em direito financeiro digital e tecnologia blockchain.
Artur Bruno, professor, escritor, é Assessor Especial para Assuntos Municipais do Governo do Ceará. Foi deputado federal, estadual e vereador de Fortaleza.
