Artur Bruno, professor, escritor, é Assessor Especial para Assuntos Municipais do Governo do Ceará. Foi deputado federal, estadual e vereador de Fortaleza.
Lúcio Gonçalo de Alcântara, é médico, político e escritor. Foi prefeito de Fortaleza, deputado federal, senador e governador do Ceará. É membro da Academia Cearense de Letras.
Paulo Elpídio de Menezes Neto é cientista político, membro da Academia Brasileira de Educação (Rio de Janeiro), ex-reitor da UFC, ex-secretário nacional da Educação Superior do ME e ex-secretário de Educação do Ceará.
Posso ser despejado durante a pandemia do novo coronavírus? “Cortez responde”
14 junho 2020
Frederico Cortez
Os senadores e deputados terão o prazo de 30 dias ininterruptos, a contar da data da protocolização da mensagem na Secretaria Legislativa do Congresso Nacional, para se reunir em sessão conjunta (arts. 57, § 3º, IV, e 66, da …
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COVID-19: Juíza determina recolhimento de famoso sabão em pó por irregularidade na propaganda
13 junho 2020
Frederico Cortez
O produto não traz a segurança mínima devida para certificar o seu combate junto ao novo coronavírus, causando assim confusão no consumidor. Destacou a magistrada em sua decisão …
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STF mantém suspensão dos prazos processuais físicos até 1º de julho
12 junho 2020
Frederico Cortez
A medida não afeta a apreciação de medidas liminares e de antecipação de tutela de qualquer natureza e outros procedimentos urgentes …
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COVID-19: TJ do Ceará prorroga teletrabalho até 30 de junho
12 junho 2020
Frederico Cortez
Os prazos processuais físicos continuam suspensos em todo o Estado desde o dia 18 de março …
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Justiça pós Covid-19 e comitê de tecnologia judicial, por André Parente
12 junho 2020
André Parente
“O poder judiciário precisa entender as lições das plataformas de ODR (online dispute resolution). Essas plataformas são fáceis, descomplicadas que podem ser usadas em quase todo dispositivo”, destaca o advogado …
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Cobrança de ISS sobre atividade de apostas é constitucional, decide STF
12 junho 2020
Frederico Cortez
A decisão vale para venda de bilhetes e demais produtos de loteria, bingos, cartões, pules ou cupons de apostas, sorteios e prêmios em todo o País …
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COVID-19: TRE do Ceará organiza 2ª etapa de campanha solidária
11 junho 2020
Frederico Cortez
A campanha surgiu com o intuito de incentivar servidores, magistrados e promotores eleitorais a fazer doações voluntárias para aquisição de gêneros de alimentação e de higiene, a serem distribuídos a pessoas em vulnerabilidade social. …
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Diploma falso de ensino não gera demissão por justa causa, decide TST
11 junho 2020
Frederico Cortez
“O certificado de conclusão do segundo grau não parece ser requisito indispensável para o exercício da função de auxiliar de produção de pneus”, concluiu o ministro Alexandre Agra Belmonte …
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Na ESA do Ceará, um legado que não será destituído
11 junho 2020
Fábio Campos
É louvável a atitude do advogado Andrei Aguiar, que embora grosseiramente destituído, teve a ombridade e a elegância de não sair atirando, evitando criar ainda mais desgastes em um ambiente já muito conturbado. …
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TJ do Ceará programa retorno das atividades presenciais para julho
11 junho 2020
Frederico Cortez
A partir de hoje,11, o TJCE inicia uma série de reuniões com instituições parceiras do sistema de Justiça para apresentar o projeto e colher eventuais sugestões de melhorias …
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Colunistas
Adão Linhares
Consultor na área de energia, ex-secretário executivo de Energia do Ceará, graduado em Engenharia Mecânica (UFC), mestrado (UFRJ) e MBA (FGV). Tem 30 anos de experiência, trabalhando em projetos públicos e privados.
Advogada especializada em direito de família e de sucessões, sócia do escritório PMA advocacia familiarista, vice-presidente da Associação de direito de família e das Sucessões – ADFAS -CE, aas horas vagas gosta receber família e amigos em casa
André Parente é advogado, sócio do escritório Abreu & Parente Advogados Associados. Especializado em direito financeiro digital e tecnologia blockchain.
Artur Bruno, professor, escritor, é Assessor Especial para Assuntos Municipais do Governo do Ceará. Foi deputado federal, estadual e vereador de Fortaleza.
