Artur Bruno, professor, escritor, é Assessor Especial para Assuntos Municipais do Governo do Ceará. Foi deputado federal, estadual e vereador de Fortaleza.
Lúcio Gonçalo de Alcântara, é médico, político e escritor. Foi prefeito de Fortaleza, deputado federal, senador e governador do Ceará. É membro da Academia Cearense de Letras.
Paulo Elpídio de Menezes Neto é cientista político, membro da Academia Brasileira de Educação (Rio de Janeiro), ex-reitor da UFC, ex-secretário nacional da Educação Superior do ME e ex-secretário de Educação do Ceará.
Posso requerer prorrogação do IPVA na pandemia do Coronavírus? “Cortez responde”
24 maio 2020
Frederico Cortez
Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Piauí, Amapá e Paraíba adiaram o pagamento do imposto em razão da crise financeira causada pelo novo coronavírus em seus estados …
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A China e os tribunais inteligentes, por Priscilla Peixoto do Amaral
24 maio 2020
Frederico Cortez
“Os tribunais inteligentes têm sido a base para aumentar o profissionalismo, a transparência e a responsabilidade de seus tribunais e juízes, e talvez o mais importante, aumentar a confiança do público no judiciário” …
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Decisão judicial autoriza funcionamento de salões de beleza no Ceará
23 maio 2020
Frederico Cortez
A decisão liminar considera que o decreto de Jair Bolsonaro que liberou o funcionamento do setor no Brasil se sobrepõe ao decreto de Camilo Santana que determinou fechamento desse serviço. …
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TST confirma sustentação oral para advogado em juízo de retratação
23 maio 2020
Frederico Cortez
A proposição sobre a questão foi da presidente do Corte, ministra Maria Cristina Peduzzi …
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Juiz pode obrigar condução coercitiva de investigado e familiares em exame de DNA, decide STJ
23 maio 2020
Frederico Cortez
A interpretação da Súmula 301 deve ser relativizada em cada caso, “pois, maior do que o direito de um filho de ter um pai, é o direito de um filho de saber quem é o seu pai”. Destacou a …
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Justiça na pandemia: CNJ prorroga medidas de prevenção até 14/6
23 maio 2020
Frederico Cortez
O atendimento presencial de partes, advogados e interessados segue suspenso e deve ser realizado remotamente pelos meios tecnológicos disponíveis …
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Incentivos funcionam: a única certeza. Por Uinie Caminha
23 maio 2020
Frederico Cortez
“O que temos, atualmente, é um amontado de chutes para todos os lados, de alguns, que têm a decência de admitir que é uma tentativa que pode dar em erro, e de outros – mais perigosos, que arvoram-se donos …
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Gilmar Mendes: Constituição não autoriza presidente a implementar “política genocida”
21 maio 2020
Átila Varela
Mais cedo, os ministros da Corte votaram e decidiram restringir o alcance da medida provisória (MP) 996, que livraria os agentes públicos de punição por erros nas ações de combate à pandemia da COVID-19 no País …
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Judiciário cearense aumenta quantidade de julgamentos após instituir trabalho remoto
21 maio 2020
Átila Varela
No primeiro quadrimestre de 2020, o total saltou para 146,7 mil processos. No mesmo período do ano passado, o total girou em 142 mil …
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Lockdown, os heróis e o jogo democrático no Ceará, por Cairo Trevia
21 maio 2020
Frederico Cortez
“Não importa o quão elevadas sejam suas intenções, a democracia e o Estado de Direito sempre serão mais”, enfatiza o advogado …
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Colunistas
Adão Linhares
Consultor na área de energia, ex-secretário executivo de Energia do Ceará, graduado em Engenharia Mecânica (UFC), mestrado (UFRJ) e MBA (FGV). Tem 30 anos de experiência, trabalhando em projetos públicos e privados.
Advogada especializada em direito de família e de sucessões, sócia do escritório PMA advocacia familiarista, vice-presidente da Associação de direito de família e das Sucessões – ADFAS -CE, aas horas vagas gosta receber família e amigos em casa
André Parente é advogado, sócio do escritório Abreu & Parente Advogados Associados. Especializado em direito financeiro digital e tecnologia blockchain.
Artur Bruno, professor, escritor, é Assessor Especial para Assuntos Municipais do Governo do Ceará. Foi deputado federal, estadual e vereador de Fortaleza.
