Artur Bruno, professor, escritor, é Assessor Especial para Assuntos Municipais do Governo do Ceará. Foi deputado federal, estadual e vereador de Fortaleza.
Lúcio Gonçalo de Alcântara, é médico, político e escritor. Foi prefeito de Fortaleza, deputado federal, senador e governador do Ceará. É membro da Academia Cearense de Letras.
Paulo Elpídio de Menezes Neto é cientista político, membro da Academia Brasileira de Educação (Rio de Janeiro), ex-reitor da UFC, ex-secretário nacional da Educação Superior do ME e ex-secretário de Educação do Ceará.
Decreto de Camilo permite trabalho dos advogados durante lockdown em Fortaleza
21 maio 2020
Frederico Cortez
Escritórios de advocacia vão poder funcionar, mas somente para trabalhos internos e sem receber clientes. …
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Atenção: TJCE suspende prazos processuais até 31/5
20 maio 2020
Frederico Cortez
A decisão da justiça cearense atende ao decreto do governo Camilo Santana que estendeu o isolamento rígido até o fim do mês …
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Coronavírus: município não pode impedir entrada de turista, decide TJSP
20 maio 2020
Frederico Cortez
Municípios não têm legitimidade constitucional para legislar sobre ligados à proteção e à defesa da saúde, destacou o desembargador da justiça paulista …
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COVID-19: Redução na contribuição do Sistema S deve ser mantida, decide STF
20 maio 2020
Frederico Cortez
Decisões isoladas que trata sobre a ordem administrativa e econômica não podem ser tomadas, sob pena de causar grande prejuízo ao estado nesse momento da pandemia do novo coronavírus, argumentou o ministro Dias Toffoli …
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Mensalidade escolar: Lei cearense faz entidade nacional de ensino acionar STF
19 maio 2020
Frederico Cortez
A confederação nacional das escolas privadas alega que o estado do Ceará não tem competência para alterar a lei que rege a relação contratual entre os estabelecimentos de ensino e pais dos alunos durante a pandemia da COVID-19 …
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“A legislação e o futebol brasileiro na Covid-19” foi o tema do Focus Lex
18 maio 2020
Frederico Cortez
Eugênio Vasques, advogado empresarial e diretor-jurídico de entidades desportivas, foi o convidado da terceira edição do Focus Lex de, terça-feira (19), às 18h. O debate do universo jurídico no Focus.jor é exibido semanalmente no Facebook e You Tube do …
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Covid-19: Pagar hora extra para funcionário em home office é obrigatório? “Cortez responde”
16 maio 2020
Frederico Cortez
“Importante lembrar que o empregador não é obrigado a pagar o vale-transporte quando o seu funcionário estiver trabalhando diretamente da sua casa, sem a necessidade de haver deslocamento”, pontua o advogado …
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STF permite propaganda eleitoral em universidades públicas
16 maio 2020
Equipe Focus
Os ministros do STF consideraram que a proibição pode ferir a liberdade de cátedra e a livre manifestação de ideias …
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Cartórios do Ceará mantêm atendimento presencial suspenso até 31/5
16 maio 2020
Frederico Cortez
A Corregedoria-geral do Ceará disponibiliza cartório online, com atribuições em Imóveis, Registro Civil, Tabelionato de Notas, Tabelionato de Protestos, Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas …
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STF nega pedido da OAB para barrar criação de novos cursos de direito
16 maio 2020
Frederico Cortez
Segundo dados do Ministério da Educação, o Brasil já tem 1.755 faculdades de ensino jurídico …
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Colunistas
Adão Linhares
Consultor na área de energia, ex-secretário executivo de Energia do Ceará, graduado em Engenharia Mecânica (UFC), mestrado (UFRJ) e MBA (FGV). Tem 30 anos de experiência, trabalhando em projetos públicos e privados.
Advogada especializada em direito de família e de sucessões, sócia do escritório PMA advocacia familiarista, vice-presidente da Associação de direito de família e das Sucessões – ADFAS -CE, aas horas vagas gosta receber família e amigos em casa
André Parente é advogado, sócio do escritório Abreu & Parente Advogados Associados. Especializado em direito financeiro digital e tecnologia blockchain.
Artur Bruno, professor, escritor, é Assessor Especial para Assuntos Municipais do Governo do Ceará. Foi deputado federal, estadual e vereador de Fortaleza.
