Artur Bruno, professor, escritor, é Assessor Especial para Assuntos Municipais do Governo do Ceará. Foi deputado federal, estadual e vereador de Fortaleza.
Lúcio Gonçalo de Alcântara, é médico, político e escritor. Foi prefeito de Fortaleza, deputado federal, senador e governador do Ceará. É membro da Academia Cearense de Letras.
Paulo Elpídio de Menezes Neto é cientista político, membro da Academia Brasileira de Educação (Rio de Janeiro), ex-reitor da UFC, ex-secretário nacional da Educação Superior do ME e ex-secretário de Educação do Ceará.
STF derruba prorrogação de imposto na pandemia da COVID-19
16 maio 2020
Frederico Cortez
Os recursos não arrecadados com a decisão judicial do TJMA causam impacto direto no combate ao novo coronavírus, sustentou o ministro Dias Toffoli na decisão …
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Ceará pode reconhecer advocacia como serviço essencial na pandemia da COVID-19
15 maio 2020
Frederico Cortez
Os escritórios devem passar a funcionar internamente, mantida a proibição de receber clientes presencialmente …
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Pagamento a servidor fantasma não configura crime contra prefeito, decide STJ
14 maio 2020
Frederico Cortez
“A não prestação de serviços pela servidora não configura crime, sendo passível de responsabilização funcional ou até mesmo de demissão”, disse o ministro relator …
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STF valida “orçamento de guerra” na pandemia da COVID-19
14 maio 2020
Frederico Cortez
A decisão do Plenário foi por maioria absoluta, 9×2, sendo o julgamento realizado por videoconferência …
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Judiciário cearense terá todo acervo de processos 100% digital em 2020
13 maio 2020
Átila Varela
É o que afirma o desembargador Washington Araújo, presidente do Tribunal de Justiça do Ceará. Ele foi o entrevistado desta quarta-feira, 13, do Focus Colloquium …
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COVID-19: TJ Ceará mantém audiências virtuais durante a suspensão dos prazos
13 maio 2020
Frederico Cortez
No caso de memoriais e recursos decorrentes e outros atos decorrentes das audiências, os prazos não correrão, destaca o Corregedor-geral do Tribunal, desembargador Teodoro dos Santos …
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STF mantém isolamento em município contrário ao decreto estadual da pandemia
13 maio 2020
Frederico Cortez
O município só tem competência exclusiva para regulamentar comércio local em situação de normalidade, afirmou a ministra Rosa Weber …
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O STF estabeleceu que a Covid-19 é acidente de trabalho? Por Cleto Gomes
13 maio 2020
Frederico Cortez
“Caso o trabalhador alegue ter adquirido a contaminação na ida ou volta ao trabalho, dentro do transporte público, por exemplo, pode vir a ser caracterizada a contaminação como doença ocupacional”, frisa o advogado …
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Em três dias, Judiciário do Ceará julga 1,4 mil processos por videoconferência
12 maio 2020
Frederico Cortez
Focus informa com exclusividade que o TJCE vai adotar o “plenário eletrônico”, onde cada desembargador vai deixar disponibilizado o seu voto virtual dando oportunidade para o advogado se manifestar em plenário presencial (videoconferência) …
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CNJ determina suspensão de prazos de processos físicos até 31/5
12 maio 2020
Frederico Cortez
Nos estados ou municípios que adotaram o lockdown, os prazos de processos virtuais serão automaticamente suspensos até a data final da quarentena …
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Colunistas
Adão Linhares
Consultor na área de energia, ex-secretário executivo de Energia do Ceará, graduado em Engenharia Mecânica (UFC), mestrado (UFRJ) e MBA (FGV). Tem 30 anos de experiência, trabalhando em projetos públicos e privados.
Advogada especializada em direito de família e de sucessões, sócia do escritório PMA advocacia familiarista, vice-presidente da Associação de direito de família e das Sucessões – ADFAS -CE, aas horas vagas gosta receber família e amigos em casa
André Parente é advogado, sócio do escritório Abreu & Parente Advogados Associados. Especializado em direito financeiro digital e tecnologia blockchain.
Artur Bruno, professor, escritor, é Assessor Especial para Assuntos Municipais do Governo do Ceará. Foi deputado federal, estadual e vereador de Fortaleza.
