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Por Valmir Pontes Filho Não bastassem as preocupações diárias que temos com nossa saúde física, com a educação e destino profissional de filha(o)s e netas(o)s, com a violência indiscriminada que a todos atinge, com a ação predatória de grupos …
A pergunta pode parecer estranha, em uma primeira leitura. Mas a dúvida é legítima e tem sido objeto de discussão no âmbito do STF, com decisões conflitantes a depender do Ministro que esteja a examiná-la. A doação, ou seja, …
Por Rafael Albuquerque e Thiago Pinho A assessoria jurídica preventiva é uma prática cada vez mais relevante na gestão empresarial moderna. Trata-se de um serviço oferecido por profissionais do direito com o objetivo de antecipar e solucionar questões jurídicas …
A Lei de Improbidade Administrativa – LIA passou por alterações significativas em 2021. Uma delas foi a de que, nas ações de improbidade, as decisões acerca da aprovação de contas pela Câmara Municipal ou pelo Tribunal de Contas devem …
Por Nicolaos Theodorakis Há algum tempo o setor de construção civil, um dos segmentos mais importantes para a economia, tem colocado em debate a escassez de mão de obra qualificada no canteiro de obras. Afinal, de acordo com um …
Por Frederico Cortez A Constituição Federal de 1988 tem sua amplitude limitada por ser uma Corte judicial que trata estritamente de matéria constitucional, em tese quando lemos no preâmbulo o seu dever de “assegurar o exercício dos direitos sociais …
Ainda dentro do elevador, na altura do terceiro andar o rapaz começou o processo de esvaziar os bolsos, despejando o conteúdo deles na bolsa aberta da esposa, uma sacola de grande porte, habituada a carregar volumes. Pelo canto do …
Por Augustino Chaves Especial para o Focus Quem diria, a existência de dois vídeos do início dos anos 1970, vídeos despretensiosos que se tornaram uma jóia: em um deles, a estrela de Bob Fischer; em outro, a estrela de …
Outro dia, assisti a uma bela exposição sobre a exaustão nos modelos de negócio como um todo. A tese era muito simples: todo modelo de negócio tende a se desgastar e a apresentar margens cada vez menores ao longo …
