O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adotou, pela primeira vez em decisão colegiada, a tese que descriminaliza o porte de maconha para uso pessoal em pequenas quantidades, de acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF). No último …

A Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) realizará uma Audiência Pública no dia 26 de agosto, às 9 horas, em celebração aos 200 anos da Confederação do Equador. O evento, promovido pela Comissão de Cultura e Esporte, também marcará a …

A juíza Sônia Meire de Abreu Tranca Calixto, da 2ª Zona Eleitoral de Fortaleza, deferiu liminar contra o candidato Capitão Wagner (UB) contra disparo de mensagens em massa no aplicativo WhatsApp, mediante veiculação de material de campanha eleitoral. A …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), formou uma comissão externa para monitorar as investigações do acidente aéreo envolvendo um avião da Voepass ocorrido no último dia 9. A queda da aeronave em Vinhedo (SP) resultou na …

O que aconteceu: André Fernandes (PL), candidato a prefeito de Fortaleza, é o líder em popularidade digital entre os candidatos de 11 capitais brasileiras, segundo levantamento da Quaest. O deputado federal foi o único a obter nota máxima em …

A população brasileira atingirá seu ápice em 2041, quando o País chegará a 220.425.299 habitantes. Depois desse ano, o número começará a diminuir, chegando aos 199.228.708 até 2070. Isso significa dizer que, em menos de duas décadas, o Brasil …

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) suspendeu os direitos de resposta concedidos a Guilherme Boulos (PSOL) nas redes sociais de Pablo Marçal (PRTB). Sem apresentar provas, o empresário insinuou, em três ocasiões desde o dia 8 de …

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 21, um projeto de lei complementar que fixa os prazos de inelegibilidade em oito anos e favorece políticos condenados pela Lei da Ficha Limpa. A votação se …

Corrida pela Prefeitura de SP: Nova pesquisa da AtlasIntel mostra um empate técnico pelo terceiro lugar entre Pablo Marçal (PRTB), Tabata Amaral (PSB) e José Luiz Datena (PSDB), com Marçal emergindo como destaque. Por que importa: A ascensão de …

O que está acontecendo: Em até dez dias, Executivo e Legislativo brasileiros planejam regularizar o uso de emendas de comissão no Orçamento da União. A meta é garantir que esses recursos sejam direcionados para projetos de interesse nacional ou …