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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o poder executivo de Ibitinga, cidade no interior de São Paulo, não precisa devolver os valores extras que foram recebidos por meio de uma lei declarada inconstitucional pelo Tribunal de Justiça do …
O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará (Faec), Amílcar Silveira, anunciou que até 2025 o Ceará terá 100 escolas com a metodologia do Projeto Valores Humanos (PVH) para Educação Infantil. A escola modelo do …
O Brasil teve apenas dois profissionais selecionados para participar de programa mundial de capacitação sobre financiamento climático na China. Entre eles, a cearense Brígida Miola, doutora em Ciências Ambientais pela Universidade Federal do Ceará e Instituto Senckenberg Forschungsinstitut – …
O agronegócio cearense, um setor estratégico da Secretaria do Desenvolvimento Econômico do Ceará, depende fortemente da análise de dados para a tomada de decisões. Pensando nisso, a equipe da Secretaria Executiva do Agronegócio, liderada pelo executivo Silvo Carlos Ribeiro, …
Fortaleza sediará, de 6 a 9 de novembro, reunião pública do Conselho Nacional de Educação (CNE). Realizados de forma itinerante, os encontros do CNE visam aproximar as atividades do órgão colegiado, cuja sede é em Brasília, de outras regiões …
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (1º), projeto que cria a bancada a ser composta por parlamentares negros. A bancada terá direito a usar palavra todas as semanas por cinco minutos, durante o período das Comunicações de Liderança, …
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou decreto convocando as Forças Armadas para operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) nos aeroportos de Guarulhos (SP), do Galeão (RJ) e nos portos de Portos de …
O governo federal editou nesta quarta, 1º, decreto que restabelece as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre armas de fogo, munições e aparelhos semelhantes. A medida amplia para até 55% a alíquota do IPI sobre revólveres, pistolas, …
O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou, nesta quarta-feira (1º), que estudantes beneficiados com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e que têm dívidas em atraso poderão renegociar os débitos com até 99% de desconto em juros e multas. …
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (1º), a lei que institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras Inacabadas. A previsão é dar continuidade a 5.662 obras na área da educação e 5.489 na de …
