Menu
O Piauí enviou ao Supremo Tribunal Federal um documento do ano de 1770 para provar que a Coroa Portuguesa garantiu ao estado a área onde fica o município de Viçosa, mostrando, então, os descumprimentos do Ceará em relação ao …
Deputados aprovaram o programa “VaiVem Livre” no Ceará, proposta dada pelo governador Elmano de Freitas (PT) em sua campanha, no último ano. O texto foi aprovado por unanimidade, sem votos contrários. A perspectiva é de que o lançamento seja …
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mudou seu voto sobre o início da cobrança do diferencial de alíquota (Difal) do ICMS. Ele é relator do caso. Anteriormente, no plenário virtual, o ministro havia votado para …
O Diário Oficial de Caucaia traz a Lei 3.676/2023, que cria o Programa Caucaia de Educação Fiscal (Procef). A iniciativa tem a finalidade de conscientizar os cidadãos caucaienses sobre a importância socioeconômica dos tributos, estimulando o exercício pleno da …
O Mutirão “Procon Zera Dívida”, do Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon Fortaleza), triplicou a quantidade de agendamentos nos primeiros três dias de evento. O número de consumidores que buscaram renegociar dividas passou de …
Durante sua conversa semanal com o povo cearense por meio das redes sociais, nesta quarta-feira (29), o governador Elmano de Freitas anunciou a antecipação do pagamento da segunda parcela do 13º salário para 180 mil servidores estaduais, entre ativos, …
O vice-presidente Geraldo Alckmin, que ocupa a chefia do governo enquanto o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, está fora do Brasil, disse nesta quarta-feira, 29, que é necessário focar em fundos garantidores para facilitar o crédito …
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, defendeu nesta quarta-feira, 29, seu veto ao projeto de lei que prorrogaria a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia até 2027. “Acho que a gente não …
O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) acatou o pedido da Ordem dos Advogados de Santa Catarina (OAB-SC) e afastou a juíza substituta Kismara Brustolin, da Vara do Trabalho de Xanxerê, após a mesma ter gritado com …
A Comissão de Segurança Pública do Senado Federal aprovou requerimento para que o ministro da Justiça, Flávio Dino, preste esclarecimentos sobre as visitas a sua pasta de presidente de ONG ligada ao Comando Vermelho, como revelou o Estadão. O …
