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A Câmara aprovou o requerimento para apreciar, em regime de urgência, o PL 6.385 do deputado cearense André Figueiredo (PDT), que trata da prestação de serviços postais aos órgãos públicos federais da administração direta e indireta. “A proposta tem …
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu adiar o julgamento sobre o Marco Civil da Internet que estava previsto para esta quarta-feira, 17. A presidente da Corte, ministra Rosa Weber, vai remarcar a análise do tema para a segunda quinzena …
O governador Elmano de Freitas assinou, junto ao presidente da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), Neuri Freitas, e ao vice presidente da Aegea no Norte-Nordeste, Renato Médicis, o contrato do bloco 2 de Parceria Público-Privada (PPP) …
A presidente do Podemos, Renata Abreu (SP), disse que fará recurso a instâncias superiores para reverter a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que cassou o mandato do deputado Deltan Dallagnol (Podemos-SP) nesta terça-feira, 16. Ela não detalhou que …
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta semana o julgamento de ação de inconstitucionalidade de lei do Ceará que proíbe pulverização aérea de agrotóxicos no estado. A ação é da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), que alega violação …
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para junho, em data ainda a ser definida, o julgamento sobre a responsabilidade das redes sociais por conteúdos ilegais publicados em suas plataformas. O tema estava pautado para esta quarta-feira, 17, no plenário, …
O governador Elmano de Freitas (PT), ao chegar no Palácio da Abolição para assinatura do contrato de Parceria Público-Privada (PPP), na tarde de ontem, terça-feira, 16, se dirigiu à mesa e esbarrou no prefeito José Sarto (PDT). O cumprimento …
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhou ao Senado Federal, para apreciação, a indicação de três diplomatas para exercerem o cargo de embaixadores do Brasil no exterior, conforme mensagens publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Foram indicados: …
O deputado federal André Fernandes criticou a cassação do também deputado Deltan Dallagnol, após decisão do Tribunal Superio Eleitoral (TSE) nesta terça-feira, 16. Segundo o parlamentar, a cassação é um desrespeito aos votos dos eleitores. “TSE acaba de cassar …
