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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para terça-feira (6) o julgamento do recurso no qual o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), contesta a decisão que o tornou réu por corrupção passiva. A data …
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse, durante encontro com ministros da Justiça do Mercosul, que os países precisam encarar de forma conjunta alguns dos grandes desafios do mundo contemporâneo. Em especial, os relativos ao papel …
O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (1º) o projeto de lei que torna obrigatória a igualdade salarial entre homens e mulheres quando exercerem trabalho de igual valor ou mesma função. O PL 1.085/2023 vai para sanção presidencial e …
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, projetou nesta sexta-feira, 2, a criação de até 2,5 milhões de vagas de emprego formal – ou seja, com carteira assinada – ao participar da inauguração de uma nova linha da montadora de …
Com objetivo de promover a mobilização e de orientar os gestores de cultura dos municípios cearenses, sobre a Lei Paulo Gustavo (LPG), a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult Ceará), em parceria com o Ministério da Cultura …
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta sexta-feira, 2, que os valores repassados a áreas como educação e saúde não configuram gasto, mas investimento. Durante evento na Universidade Federal do ABC, ele disse não haver, em todo …
A posse do novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, e do vice-presidente e corregedor regional eleitoral, desembargador Francisco Gladyson Pontes, acontece hoje,2, às 16h, no auditório da nova sede do TRE …
O ex-presidente Jair Bolsonaro evitou criticar o sucessor Luiz Inácio Lula da Silva pela indicação de Cristiano Zanin Martins para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). “Competência privativa do presidente”, respondeu à imprensa. À convite do …
O Supremo Tribunal Federal (STF) decide, a partir desta sexta-feira, 2, se coloca mais 70 acusados pelos atos golpistas de 8 de janeiro no banco dos réus. A Corte máxima deu início à análise do sétimo bloco de denúncias …
A Transparência Internacional-Brasil publicou nesta quinta-feira, 1º, posicionamento contrário à indicação de Cristiano Zanin Martins pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF) De acordo com a entidade, que atua …
