CNJ determina uso de vestimenta adequada em audiência virtual

COMPARTILHE A NOTÍCIA

Ministro Luiz Fux preside sessão por videoconferência. Foto: Nelson Jr./SCO/STF.

Equipe Focus
focus@focuspoder.com.br

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou ato normativo para fins de regulamentar a realização das audiências virtuais, como o uso de vestimentas adequadas dos membros do Judiciário (terno ou toga). O novo documento também determina que sejam utilizados fundos adequados e estáticos, guardando assim relação com a sala de audiência ou que tenham neutralidade.

Para o relator da Resolução, ministro Luiz Fux, “é fundamental para o adequado acesso à Justiça que os jurisdicionados, ao participarem de atos por videoconferência, compreendam a dinâmica processual no cenário virtual”. Fux ressaltou ainda que a recusa na observância das diretrizes previstas na nova norma pode justificar suspensão ou adiamento da audiência, bem como expedição de ofício ao órgão correcional da parte que descumprir a determinação judicial.  As novas regras chamam atenção para que os atores do Sistema de Justiça presentes às audiências – como promotores, defensores, procuradores e advogados – se certifiquem de estarem com suas câmeras ligadas e em condições satisfatórias e local adequado.

As videoconferências estão previstas na legislação brasileira (Código de Processo Civil e Penal) mas, no Judiciário, passaram a ser utilizadas com maior frequência depois de 2020, como forma de contornar os impactos da fase mais aguda da pandemia.

*Com informação CNJ

COMPARTILHE A NOTÍCIA

PUBLICIDADE

Confira Também

Lara Resende desafia consenso e diz que reduzir juros é única saída; Veja a conexão do tema com o Ceara

Restrição de Trump a chips de IA ameaça projetos bilionários de data centers no Ceará

FHC, a elegância do poder e a grandeza que o tempo não apaga

André Fernandes começa a jogar sozinho e transforma a derrota da oposição em projeto para 2028

Chefe do CV comanda crimes no Ceará a partir da Rocinha e expõe urgência de nacionalizar o combate às facções

Parceira do Focus desde 2022 no Ceará, AtlasIntel lidera ranking de precisão nas eleições dos EUA

Como Lula virou a eleição: AtlasIntel revela a mobilização histórica que derrotou Flávio Bolsonaro

O Real de Lula? Proposta de Lara Resende promete derrubar juros a 7,5% e enfrentar crise fiscal

O calmante do mercado tem nome: Geraldo Alckmin

André Fernandes, o bloquinho e a ilusão de conquistar Fortaleza dançando para convertidos

Lula: a vitória de um sobrevivente político diante de um Brasil que mudou

Extensão da votação abre caminho para judicialização do segundo turno; disputa pode chegar ao STF

MAIS LIDAS DO DIA

O clássico e o quântico: Einstein, Bohr, Raul e Belchior; Por Raimundo Nogueira da Costa Filho

Bernardo Gentil vence em Interlagos, reduz distância para o líder e entra na reta final da F4 com chances reais de título