O fato: A partir de 1º de abril, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre produtos importados subirá para 20%, tornando as compras em sites internacionais ainda mais caras. A decisão, tomada pelo Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) em dezembro de 2023, busca alinhar a tributação das importações ao que é aplicado aos produtos nacionais.
Impacto no consumo: Com o novo aumento, o custo final das compras internacionais crescerá significativamente. Hoje, um produto de US$ 50, com a taxa de importação de US$ 10, tem ICMS de 17% (US$ 10,20), totalizando US$ 70,20 (R$ 405,05). Com a nova alíquota de 20%, o valor final passará para US$ 72 (R$ 415,44).
Os efeitos da tributação já são perceptíveis: em 2024, as compras em e-commerces estrangeiros caíram 11% em relação a 2023, segundo a Receita Federal. Somente em janeiro de 2025, a retração foi de 27% na comparação anual.
Varejo nacional pode sair ganhando: Para Elias Menegale, especialista tributário da Paschoini Advogados, o governo aposta que o encarecimento das importações favorecerá a indústria e o varejo nacionais, especialmente nos setores de moda, acessórios e pequenos eletrônicos.
Rodrigo Giraldelli, CEO da China Gate, avalia que os consumidores não devem abandonar plataformas como Shein, Temu e AliExpress, mas a tendência é que busquem vendedores brasileiros cadastrados nesses sites, já que o preço final ficará mais competitivo e o prazo de entrega será menor.
Enquanto isso, pequenos empreendedores que dependem de compras internacionais para revenda devem sentir o impacto da alta de custos, reduzindo suas margens de lucro e, possivelmente, repassando os aumentos ao consumidor final.
