Durante reunião deliberativa da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara Federal, a deputada Luizianne Lins (PT) aprovou alguns requerimentos de sua autoria.
Dentre os requerimentos, destacam-se as audiências públicas sobre a situação dos refugiados no Brasil, que pretende discutir a postura que o Estado brasileiro tem em relação ao tema, no intuito de cumprir suas obrigações internacionais e oferecer proteção aos indivíduos que necessitam.
O governo brasileiro também trabalha em parceria com organizações da sociedade civil e agências internacionais para oferecer assistência e integração aos refugiados.
Outra audiência pública aprovada trata da condição das pescadoras e pescadores artesanais, “que são fundamentais para a segurança alimentar, a subsistência das comunidades e a proteção do meio ambiente em que habitam”.
O texto fez questão de destacar que esses grupos vêm sofrendo com ataques aos recursos pesqueiros e aos ecossistemas costeiros e fluviais. “Diante desses desafios, é fundamental que sejam implementadas políticas públicas que valorizem o trabalho e garantam a segurança das famílias, para garantir o fortalecimento da organização de pescadoras e pescadores artesanais que lutam cotidianamente por uma vida digna e justa”.
