Do elevador da OAB ao porão da liberdade: Barroso e o modelo chinês de regulação? Por Gera Teixeira

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Preso no elevador por alguns minutos (fato ocorrido na visita à sede da entidade em Fortaleza), mas querendo soltar algemas no pensamento coletivo por tempo indeterminado. O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, ao desembarcar na OAB do Ceará, fez mais do que discursar: lançou um manifesto sobre o futuro digital, clamando que é “imperativo regular as plataformas digitais”. A pergunta que ecoa é: regular ou controlar? Garantir direitos ou ditar narrativas?

Segundo Barroso, as big techs crescem de forma “desenfreada”, um termo sugestivo, especialmente vindo de alguém que chefia uma Corte que, nos últimos anos, ampliou seus próprios tentáculos sobre o debate público. Aparentemente, o problema não é a desinformação em si, mas quem a define. A liberdade de expressão, que um dia foi pilar da democracia, agora é tratada como risco em potencial. E o remédio? Uma boa dose de regulação. Receita semelhante à prescrita pelo Partido Comunista Chinês.

Não se trata de exagero. A China também argumenta que combate “comportamentos inautênticos”, “narrativas perigosas” e “radicalismos digitais”. Tudo em nome da harmonia e da estabilidade. Na prática, isso significa censura institucionalizada, vigilância algorítmica e perseguição disfarçada de zelo público. Soa familiar?

Barroso fala da necessidade de combater “tribalizações” digitais e viés de confirmação, como se houvesse um Tribunal da Verdade pairando sobre a sociedade, imune a vieses, ideologias ou interesses. Ora, Excelência, será que a Corte Suprema quer mesmo substituir os algoritmos das redes pelos algoritmos judiciais do pensamento permitido?

Diz ainda que o mundo vive uma epidemia de “assassinatos de reputações”. Mas não são poucos os que, por discordarem da interpretação vigente do Supremo, já tiveram reputações fuziladas a manchetes. Será que o ministro se refere a esses casos também? Ou a censura seletiva será rebatizada de “resposta constitucional”?

E como não rir (com respeito, claro) ao imaginar que, logo após discursar contra os “comportamentos inautênticos”, o próprio Barroso ficou preso no elevador da OAB. Uma metáfora perfeita: preso entre andares, sem subir nem descer, assim como sua proposta de regulação que não esclarece se visa proteger a sociedade ou blindar narrativas oficiais.

Enfim, a preocupação do ministro com os riscos das big techs é legítima, mas a solução não pode ser a “chinificação” da democracia. O Brasil não precisa importar algoritmos de censura, nem confundir moderação com mordaça. Se é para regular, que se faça com liberdade. Se é para proteger, que seja o cidadão, não os poderosos de toga.

Afinal, o perigo da desinformação é real. Mas o da informação sob tutela judicial é ainda mais perigoso. Entre um elevador emperrado e um país silenciado, ficamos com o botão de emergência da Constituição.

Gera Teixeira é empresário ítalo-brasileiro com atuação nos setores de construção civil e engenharia de telecomunicações. Graduado em Marketing, com formação executiva pela Fundação Dom Cabral e curso em Inovação pela Wharton School (EUA). Atualmente cursa Pós-graduação em Psicanálise e Contemporaneidade pela PUC. Atuou como jornalista colaborador em veículos de grande circulação no Ceará. Integrou o Comites Italiano Nordeste, órgão representativo vinculado ao Ministério das Relações Exteriores da Itália. Tem participação ativa no associativismo empresarial e sindical.

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